DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 14/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.383/2011-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Alvará n°11020/2011 - Cessionario:815.971/2013-ERIVELTON ORSICPF ou CNPJ 043297179-30

815.057/2012-ERIVELTON ORSI- Alvará n°2661/2013 Cessionario:815.972/2013-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIOCPF ou CNPJ 902411009-25

815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Alvará n°4583/2013 - Cessionario:815.002/2014-OLARIA ROSSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 95799441/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.271/2004-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°632/2014

815.509/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°633/2014

815.017/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°628/2014

815.219/2010-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°598/2014 815.138/2011-RUDIMAR DEBONA-OF. N°596/2014 815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°605/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.587/2011-FLAVIO NEDEL- Cessionário:MAURÍCIO PAMPLONA- CPF ou CNPJ 376580509-20- Alvará n°15.078/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.333/2008-CERÂMICA E MINERAÇÃO SILVA LTDA- Área de 134,73 ha para 47,76 ha-Argila 815.509/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 473,11 ha para 49,96 ha-Argila e Saibro 815.622/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 83,45 ha para 49,83 ha-Argila 815.634/2009-TRANSGIACOMOSSI MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.- Área de 75,59 ha para 49,32 ha-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.811/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-Areia, Argila e Argila-Arenosa 815.021/2009-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-Areia e Argila 815.456/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia 815.742/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila 815.743/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila 815.744/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila 815.745/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila 815.746/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila e Areia 815.747/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.173/2009-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA- Alvará n°9280/2002 - Cessionário: G.R. MINERADORA DE AREIA LT-

DA- CNPJ 81244253/0001-02

815.377/2008-LAUDECIR HASCKEL- Alvará n°7540/2008 - Cessionário: SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 11384876/0001-03

815.412/2008-LAUDECIR HASCKEL- Alvará n°11117/2008 - Cessionário: SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- CNPJ 11384876/0001-03

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.324/2003-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA

ME-OF. N°593/2014

815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°597/2014

815.764/2010-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°601/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.CANELINHA/SC - Guia n° 9/2014-10.000toneladas/ano-Areia- Validade:07/02/2015

815.549/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 11/2014-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:11/02/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS- Alvará n° 3521/1998 - Cessionário: CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃODE ROCHAS E BRITAGEM LTDA- CNPJ 01357472/0001-69

815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará n° 6.756/2002 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N° 127/2014, 128/2014, 129/2014, 130/2014 e 131/2014

815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LTDA- AI N° 191/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA- AI Nº 264/2012

815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI Nº 546/2013 e 547/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.587/2001-RETA ESTÂNCIAS HIDROMINERAIS LTDA-OF. N°618/2014, 619/2014 e 620/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

815.284/2013-BIGUAÇU PREFEITURA- Registro de Extração N°5/2014 de 05/02/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.511/1984-COMINAS MINERADORA CONVENTOS SA

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.Alvará n°8708/2011 - Cessionario:816.097/2013-ALESSANDRO GABRIEL DE MIRANDA- CPF ou CNPJ 031118829-00

815.791/2010-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°15.932/2010 - Cessionario:816.043/2013, 816.044/2013, 816.045/2013, 816.046/2013, 816.047/2013, 816.048/2013, 816.049/2013 e 816.050/2013-EXTRAÇÃO DE ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA- CPF ou CNPJ 03473909/0001-55

815.133/2013-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Alvará n°4580/2013 - Cessionario:816.075/2013-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09107361/0001-06

815.469/2013-JULIO CESAR BALDISSERA- Alvará n°10.648/2013 - Cessionario:816.037/2013-BRITABAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 00303837/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.363/2003-SANDER HAHN-OF. N°635/2014

815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING-OF. N°653/2014

815.018/2009-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS-OF. N°652/2014

815.253/2009-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°650/2014

815.639/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°654/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.673/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME -Alvará N°1437/2013

815.278/2013-OSVALDO VENTURI -Alvará N°5445/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.786/2010-JOSÉ CARLOS DA SILVA-Argila e Coríndon

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.507/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.002/2009-NIVALDO SANTOS- Alvará n°4509/2009 Cessionário: MINERADORA PORTO LTDA ME- CNPJ 04942772/0001-01

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.695/2005-MINERAÇÃO RIO MORTO LTDA-OF. N°645/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-ORLEANS/SC - Guia n° 10/2014-14.400toneladas-Argila Refratária- Validade:10/02/2015

815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA EPP-IBIRAMA/SC - Guia n° 12/2014-50.000t-Granito(brita)- Validade:11/02/2015

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.584/2001-MV PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:949/2002 - Vencimento em 31/10/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA