DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.497/2018-MATILDE LAURINDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.673/2017-MAFRANN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°2548/2018

815.268/2018-ASTRAGEO EXTRATORA MINERAL LTDA-OF. N°2578/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.056/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Alvará n°3.035/2016 - Cessionario:815.500/2018-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.708/2014-JURELIO SCHMITT-OF. N°2538/2018

815.032/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP-OF. N°2591/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.432/2016-INDUGRAMAR LTDA EPP- Área de 553,26 ha para 330,90 ha-DIABÁSIO, FOLHELHO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.230/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4630/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.395/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.397/2015-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

815.456/2015-ANA MARIA SCHMITT

815.458/2015-ANA MARIA SCHMITT

815.597/2016-ERNANDES AUGUSTO BENDINI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.239/2009-ADRIANO PEREIRA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CNPJ 30541063/0001-16

815.240/2009-ADRIANO PEREIRA- Alvará n°NENHUM TITULO ASSOCIADO/ - Cessionário: BERG INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI.- CNPJ 30541063/0001-16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-OF. N°2543/2018

815.206/1999-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2583/2018

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-OF. N°2595/2018

815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2569/2018

815.068/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2583/2018

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2574/2018

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2575/2018

815.182/2010-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2576/2018

815.219/2010-TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA EPP-OF. N°2585/2018

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2526/2018

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2527/2018

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2528/2018

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2586/2018

815.739/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2537/2018

815.740/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2540/2018

815.741/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°2535/2018

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°2529/2018

815.195/2016-ALINE CRESCENCIO IUNG ME-OF. N°2595/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-TURVO/SC - Guia n° 75/2018-7.000t-ARGILITO- Validade:15/04/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°177/2018 E 178/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.686/1996-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-OF. N°2525/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 179/2018, 180/2018 E 181/2018

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 182//2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2564/2018

810.619/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2550/2018

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°2536/2018

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2558/2018

815.102/1984-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°2558/2018

815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA-OF. N°2592/2018

815.285/2002-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2582/2018

815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2597/2018

815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°2597/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.061/1992-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.627/2010-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA-OF. N°2539/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 02/08/2019

815.616/2006-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1292/2006 - Vencimento em 03/09/2020

815.247/2014-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA- Registro de Licença N° 2121/2018 - Vencimento em 22/08/2022

815.396/2014-BNG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 1668/2015 - Vencimento em 09/08/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.213/2017-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-Registro de Licença N° 2123/2018 - Vencimento em 18/04/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.253/2017-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

815.587/2007-ITUPORANGA PREFEITURA- Registro de Extração N°94/2018 de 14/09/2018

815.458/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE- Registro de Extração N°95/2018 de 14/09/2018

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

815.460/2018-MUNICIPIO DE ATALANTA- Registro de Extração N°093/2018 de 10/09/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES