Despacho · Relação nº 30/2024

Despacho

Relação nº 30/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.399/2019-JOAO GUILHERME DALTOE CARDOZO-OF. N°6207/2024/DIFIS-SC/ANM

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.385/2018-NOVA ERA MINERACAO LTDA-AI N°8/2024/DIFIS-SC/ANM, Publicado no DOU de 24/08/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.693/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°275/2024/DIFIS-SC/ANM

815.774/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-AI N°273/2024/DIFIS-SC/ANM

815.769/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°272/2024/DIFIS-SC/ANM

815.767/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°276/2024/DIFIS-SC/ANM

815.691/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°278/2024/DIFIS-SC/ANM

815.052/2016-CONCRETTI COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA-AI N°271/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Areia

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.072/1983-HASSE PIONEIROS LTDA-OF. N°6624/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.025/2016-CONSORCIO SETEP - IVAI - SOTEPA- Registro de Licença N° 1998/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/10/2031

815.196/2004-COMERCIO DE PEDRAS ZANCANELA LTDA.- Registro de Licença N° 1134/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/05/2025

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.549/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°5338/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.003/2010-TORRES & MEDEIROS LTDA-OF. N°6727/2024/DIOUT-SC/ANM e 6729/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.886/1994-AF CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA-PEDRAS GRANDES/SC - Guia n° 108/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Seixos (Brita)- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.354/2012-ANDRADE & AMORIM EXTRACAO MINERAL EIRELI-OF. N°6456/2024/DIOUT-SC/ANM e 6457/2024/DIOUT-SC/ANM

815.851/2016-ROCHA BRITAGEM LTDA-OF. N°6437/2024/DIOUT-SC/ANM e 6438/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente