Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Cambirela EXT. COM. de Silix Ltda - 815082/98 Not.254/2013 - R$ 543,96
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.524/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3360/2013
815.798/2010-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°3356/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE- Área de 134,38 ha para 62,67 ha-Sílex
815.127/2009-ANTENOR CECHINEL- Área de 435,24 ha para 197,66 ha-Rocha Ornamental
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.882/2010-ROGERIO JEREMIAS-Areia
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA - AI N°880/2010
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
815.065/2010-MINERADORA DRIMEYER LTDA, CNPJ Nº 09490641/0001-46- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.- Fonte: Fonte Balneário - Marca: Água Mineral Natural da Guarda - Tipo de Embalagem: 10 l embalagem descartável sem
gás, 10 l embalagem retornável sem gás e 20 l embalagem retornável sem gás- TUBARÃO/SC
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Água Mineral Natural Gravatal - Fonte Hélio Agostinelli Embalagens descartável - 510 ml com e sem gás, 590 ml com e
sem gás, 1,5 l sem gás rótulo horizontal, 1,5 l sem gás rótulo vertical, 1 l com e sem gás, 3 l sem gás, 5 l sem gás e 10 l sem gás.
Embalagens retornáveis - 10 l sem gás e 20 l sem gás.- GRAVATAL/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 356/2013
004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 357/2013
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 122/2013, 123/2013, 124/2013 e 125/2013
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 902/2011, 903/2011, 904/2011, 905/2011, 1225/2011 e 349/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.985/1996-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA..-MELEIRO/SC - Guia n° 71/2013-12.000t-Argila RefratáriaVa l i d a d e : 2 1 / 0 8 / 2 0 1 4
815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-LAGES/SC - Guia n° 48/2013-50.000t-Basalto (Brita)- Validade:05/07/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.288/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM- Registro de Extração N°4/2013 de 26/08/2013
RELAÇÃO Nº 158/2013
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Albino e Cia Ltda me - 815126/09 - Not.269/2013 - R$ 530,05
Cambirela EXT. COM. de Silix Ltda - 815082/98 Not.254/2013 - R$ 543,96
Carbonífera Belluno LTDA. - 14935/36 - Not.262/2013 - R$ 357,40
Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.257/2013 - R$ 364,33, 815706/04 - Not.258/2013 - R$ 328,67, 815706/04 - Not.259/2013 -
R$ 323,69, 815706/04 - Not.260/2013 - R$ 308,75
Geo Castro Consultoria Ltda - 815623/04 - Not.256/2013 R$ 563,27
Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815505/10 Not.275/2013 - R$ 365,33
Laudecir Hasckel - 815377/08 - Not.265/2013 - R$ 509,14
Marcelo Schmitz - 815366/10 - Not.274/2013 - R$ 519,11
Nicolau Carlos Jordão - me - 815022/09 - Not.267/2013 - R$ 355,84
Rogério David Russi - 815213/03 - Not.255/2013 - R$ 364,58
Silva & Silva Comercio Extração de Areias e Argilas Ltda me - 815071/09 - Not.268/2013 - R$ 368,74
Sol Mineração Ltda me - 815597/05 - Not.261/2013 - R$ 522,51
Terraplenagem Goll Ltda - 815338/95 - Not.263/2013 - R$ 555,78
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.082/1998
- 815.524/2010
- 815.798/2010
- 815.291/1985
- 815.127/2009
- 815.882/2010
- 815.066/2007
- 815.065/2010
- 001.492/1936
- 002.014/1941
- 001.212/1942
- 004.270/1938
- 000.631/1936
- 815.706/2004
- 815.985/1996
- 815.806/2010
- 815.288/2013
- 815.126/2009
- 815.623/2004
- 815.505/2010
ver todos os 27 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2013, p. 90