DESPACHO · Relação nº 78/2021

DESPACHO

Relação nº 78/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.171/2018-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA- Cessionário:Britagem Três Rios Eireli.- CPF ou CNPJ 08.649.579/0001- 20- Alvará n°3716/2018

815.231/2018-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Cessionário:WP Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 40.994.751/0001-95- Alvará n°4631/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.863/2011-ALFREDO ROBERTO SELL-OF. N°23603/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.585/2016-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Área de 988,05 ha para 96,42 ha-Argila (industrial)-Águas Mornas e Rancho Queimado/Santa Catarina

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.087/2020-GUSTAVO ARTHUR NOERNBERG -Alvará N°2687/2020

815.055/2020-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO -Alvará N°5329/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°23437/2021/DIFAM-SC/ANM

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°23466/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-Areia Industrial e Areia para agregado

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.782/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°23182/2021/DIFAM-SC/ANM

815.780/1987-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°23149/2021/DIFAM-SC/ANM

815.248/2004-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°23258/2021/DIREM-SC/ANM

815.452/1986-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°23272/2021/DIFAM-SC/ANM

815.412/2016-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°23477/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.124/2001-EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA IRMÃOS WILL LTDA- Registro de Licença N° 829 de 2016 - Vencimento em 20/07/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°23047/2021/DIFAM-SC/ANM

815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-OF. N°23130/2021/DIFAM-SC/ANM

815.135/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE OTACILIO COSTA-OF. N°23372/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-Registro de Extração N°39/2002 de 22/07/2021

815.243/2019-MUNICIPIO DE DONA EMMA-Registro de Extração N°11/2020 de 23/07/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°23389/2021/DIFAM-SC/ANM

815.453/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°23640/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.208/2010-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-IMARUÍ/SC, IMBITUBA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 25/2021 - GERÊNCIA REGIONAL-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

815.237/2001-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-ARMAZÉM/SC - Guia n° 26/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.071/2021-KLABIN S.A.-OF. N°23336/2021/DIFAM-SC/ANM

815.308/2020-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°23398/2021/DIFAM-SC/ANM

815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°23375/2021/DIFAM-SC/ANM

815.092/2021-CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA-OF. N°23585/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.054/2020-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/01/2030

815.150/2021-EB MINERACAO LTDA-Registro de Licença N° 16/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/05/2023

815.116/2020-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/04/2030

815.309/2019-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-Registro de Licença N° 17/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

815.240/2019-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°23770/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.090/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°23325/2021/CAREAS-SC/ANM

815.430/2021-MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREU-OF. N°23577/2021/DIFAM-SC/ANM

815.374/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°23631/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.613/2014-MUNICIPIO DE SCHROEDER

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

815.091/2021-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente