Despacho · Relação nº 83/2021

Despacho

Relação nº 83/2021

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE- DOU de 14/08/2015 - AI nº 447/2015, AI nº 448/2015, AI nº 449/2015 e 451/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.431/2019-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°25142/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

001.829/1936-Companhia Hidromineral do Oeste Catarinense- AI N° AI nº 575/2916, AI nº 576/2016, AI nº 577/2016 - DOU de 09/05/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE-OF. N°23943/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE-HIDROESTE-OF. N°23945/2021/DIFAM-SC/ANM e 23988/2021/DIFAM-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°24913/2021/UAC-SC/ANM

004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°25976/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-AI. N°2868/2021/UAC-SC/ANM

Barragens Bacia A e Bacia B-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-001.492/1936-AI. N°2917/2021/UAC-SC/ANM, 2922/2021/UAC-SC/ANM, 2925/2021/UAC-SC/ANM, 2927/2021/UAC-SC/ANM, 2931/2021/UAC-SC/ANM e 2933/2021/UAC-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- AI Nº 153/2018

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.052/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

815.074/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25600/2021/DIFAM-SC/ANM

815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA-OF. N°25537/2021/DIFAM-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença N° 574/1997 - Vencimento em 25/06/2024

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583, de 2020 - Vencimento em 21/07/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME -AI N°603/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR - Guia n° 28/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

826.325/1997-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PAULA FREITAS/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 29/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 30/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

815.410/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MINAZÉM LTDA-GRAVATAL/SC - Guia n° 27/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25549/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°25550/2021/DIFAM-SC/ANM

826.067/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°25439/2021/DIFAM-SC/ANM

815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA ME-OF. N°25695/2021/DIFAM-SC/ANM

815.418/2019-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°25763/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.052/2020-VIEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°25661/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente