Despacho · Relação nº 62/2022

Despacho

Relação nº 62/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.081/1994-WIRTO SCHAEFFER-OF. N°30532/2022/DIREM-SC/ANM

815.273/2019-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°30420/2022/DIFIS-SC/ANM

815.175/2018-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°34739/2022/DIFIS-SC/ANM

815.204/2017-FERNANDO HEIL-OF. N°30252/2022/DIFIS-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.123/2019-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Alvará n°Alvará de Autorização de Pesquisa nº 2733/2019 - Cessionário: Aremix Mineração e Comercio Ltda- CNPJ 75.400.176/0001-30

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.420/2019-PAULO SERGIO GALLOTTI PRISCO PARAISO- Área de 287,86 ha para 111,17 ha-Argila-Angelina e Rancho Queimado/SANTA CATARINA

815.063/2017-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA- Área de 967,68 ha para 873,27 ha-Argila (uso industrial) e saibro-Itapoá e São Francisco do Sul/SANTA CATARINA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.507/2018-CHEL SEVEN PARTICIPAÇÕES, LOGÍSTICA EM OBRAS E TRANSPORTES LTDA ME

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.348/2017-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.034/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-Argila-Porto Belo/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°22608/2022/DIFAM-SC/ANM

815.122/1993-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°34374/2022/DIOUT-SC/ANM

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°37440/2022/DIFIS-SC/ANM

815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°34565/2022/DIOUT-SC/ANM

815.058/1994-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°18896/2022/GER-SC/ANM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI Nº 7958/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

815.222/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-ERMO/SC, TURVO/SC - Guia n° 21/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

815.269/2018- FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.619/1980-MINERPLAM - MINERAÇÃO E PESQUISA LAURO MULLER LTDA

815.763/2011-PLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA

815.268/2015-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA

815.096/2010-MARCELO DE SOUSA

815.036/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

815.032/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

815.034/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

815.378/2015-CARLOS RENATO PORTES

815.035/2009-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA

815.403/2002-VALDIR FERREIRA AREAL-ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°33036/2022/DIOUT-SC/ANM

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°35478/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.223/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Início:05/12/2019-Término:05/06/2021

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.337/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°35233/2022/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.837/2007- HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°31874/2022/DIOUT-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.583/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°35450/2022/DIOUT-SC/ANM

815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°31843/2022/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.264/1997-MDFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 20/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

815.372/2004-MINERACAO LUIZA LTDA-TAIÓ/SC - Guia n° 17/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Diabásio- Vigência da Guia:1 ano

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.140/2022-EXTRACAO DE AREIA SCHRAMM LTDA-OF. N°32206/2022/DIOUT-SC/ANM

815.059/2017-MINERADORA VARGEAO LTDA-OF. N°34749/2022/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente