Despacho · Relação nº 74/2023

Despacho

Relação nº 74/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.489/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17764/2023/DIFIS-SC/ANM

815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS-OF. N°18130/2023/DIFIS-SC/ANM

815.488/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°17921/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.124/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA CATARINA

815.123/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Areia-Gaspar/SANTA CATARINA

815.122/2022-LOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-Gaspar-Areia/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.021/2022-TUANY ALESSANDRA RODRIGUES- Cessionário:JULIO CESAR FLORES- CPF ou CNPJ 378.812.729-53- Alvará n°4550/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.326/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°5619/2018 - Cessionario:815.014/2023, 815.015/2023, 815.016/2023, 815.017/2023-21, 815.018/2023 e 815019/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20

815.357/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA- Alvará n°5857/2018 - Cessionario:815.023/2023-Extração de Areia Fantoni Ltda- CPF ou CNPJ 01.996.993/0001-66

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.803/2006-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.748/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA

815.743/2017-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°17906/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.298/2016-SETEP CONSTRUCOES S.A-OF. N°17904/2023/DIOUT-SC/ANM

815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°17897/2023/DIOUT-SC/ANM

815.744/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°18334/2023/CAREAS-SC/ANM

810.192/1978-INDUSTRIA DE CERÂMICA ASCURRA LTDA ME-OF. N°18489/2023/DIOUT-SC/ANM

815.000/2001-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°17974/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 256/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:2 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.- Alvará n° 1743/2004 - Cessionário: Extração de Areia Wildner Eireli- CNPJ 35.034.949/0001-97

JESSE OTTO FREITAS

Gerente