DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 1/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2/2020/DIREM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-NOVA VENEZA/SC - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO SEI Nº223/DIREM - SC/2019-48.000toneladas/ano-Basalto (Brita)- Validade:12/12/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.526/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°10/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°175/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.454/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°201/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.039/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA, ARGILA E SEIXOS SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°15/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.533/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°9/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°5/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°11/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.756/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°21/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°3/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.910/2015-CERÂMICA BELEM-OF. N°7/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 246/DIREM - SC/2019-16.500toneladas/ano-Siltito- Validade:04/05/2020

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME -AI N°561/2019/GER - SC/DIREM - SC, 562/2019/GER - SC/DIREM - SC e 563/2019/GER - SC/DIREM - SCC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.951/1996-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°3/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.- AI N° 45/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 46/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.441/2001-CERAMICA PRÁ LTDA.-OF. N°27/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.591/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°6/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.562/2012-KERBERMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente