Despacho Relação nº 32/2020

Despacho

Relação nº 32/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°93/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°83/2020/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.691/2017-FRANCIELI DA SILVA

815.822/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.297/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.298/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.007/2017-DOLORES CORREIA-Saibro e Argila-Jaraguá do Sul/SANTA CATARINA

815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Cascalho-Nova Veneza/Santa Catarina

815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-Areia e Argila-Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.149/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3426/2018

815.148/2018-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-ALVARÁ N°3425/2018

815.720/2017-AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA EPP-ALVARÁ N°1635/2018

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.046/2019-EDEGAR LAZAREK-ALVARÁ N°1170/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 95,14 ha para 20,03 ha-Saibro-Sangão/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°302/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.156/2004-KLABIN S.A.-OF. N°305/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°299/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°251/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°326/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA. -AI N°688/2019 e 689/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.156/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1186/2005 - Vencimento em 17/03/2040

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença N° 1077/2015 - Vencimento em 27/07/2022

815.334/2014-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N° 1626/2014 - Vencimento em 29/11/2020

815.260/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1150/2014 - Vencimento em 18/03/2030

815.471/2004-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1127/2014 - Vencimento em 18/03/2030

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:09/01/2019-Término:30/07/2020

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-Registro de Extração N°2/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC./2015 de 24/03/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-JAGUARUNA/SC - Guia n° 179/2020-36.000t/ano-Areia- Validade:13/02/2021

815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-RIO NEGRINHO/SC - Guia n° 168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC --16.500t/ano-Siltito- Validade:04/09/2020

815.216/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 162/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000t/ano-Areia- Validade:18/12/2022

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC - Guia n° 144/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.800t/ano-Areia- Validade:11/03/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°318/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.267/2018-ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.301/2019-WANDERLEI CECHINEL-Registro de Licença N° 2165/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2024

815.678/2014-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 06/07/2020.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°315/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°319/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°321/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°324/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°323/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.211/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR- Registro de Extração N°1/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 17/03/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920)

815.202/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ- Registro de Extração N°2/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/2020 de 19/03/2020

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente