Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES- Alvará n°5931/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- CNPJ 07911823/0001-18
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°171/11
815.247/2008-MORAES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.-OF. N°89/11
815.801/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°113/11
815.829/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°134/11
815.834/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°137/11
815.894/2010-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°133/11
815.944/2010-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°139/11
815.945/2010-FLORESTAL S.A-OF. N°132/11
815.950/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°135/11
815.957/2010-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°140/11
815.958/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°141/11
815.959/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°142/11
815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°136/11
815.967/2010-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°138/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.802/2010-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-JOINVILLE/SC - Guia n° 2/2011-8.500t-Cascalho- Validade:28/01/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
815.398/1997-MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA - MINAGEO- AI N°06/2011, 07/2011, 08/2011, 09/2011 e 10/2011
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- AI Nº 643/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.668/1961-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°4910/10
815.563/2002-PEDRA BRANCA LTDA.-OF. N°103/11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.724/2005-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°186/11
815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°180/11
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença No.:198/1987 - Vencimento em 22/09/2014
815.909/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:636/1978 - Vencimento em 01/01/2011
815.471/2001-DENNYS JOSÉ DUTRA ME- Registro de Licença No.:923/2002 - Vencimento em 22/11/2013
815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 26/10/2011
815.245/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:987/1978 - Vencimento em 10/12/2012
815.597/2002-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1018/2002 - Vencimento em 02/12/2015
815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença No.:1294/2007 - Vencimento em 27/10/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
815.380/1993-MANOEL LUIZ MARTINS ME -AI
N°756/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.346/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPPRegistro de Licença n°1481/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 19/05/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°01/2011 de 04/02/2011
RELAÇÃO Nº 10/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.081/2009-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°262/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- AI N°27/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°264/2011 e 266/2011
815.425/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°225/11
815.583/2007-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO-OF. N°226/11
815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°224/11
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/11
815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.446/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAARMAZÉM/SC, IMARUÍ/SC - Guia n° 006/2011 e 007/2011-3.000 e 10.000t-Caulim e Areia quartzo-feldspática- Validade:31/11/2012
815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDACOCAL DO SUL/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 004/2011 e 005/2011-3.000 e 15.000t-Caulim e Argila- Validade:31/01/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
815.132/2003-PAULO ROBERTO FEYH- Alvará n°10762/2003 - Cessionário: CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- CNPJ 00282611/0001-70
815.329/2007-IVAIR JOSÉ SOARES- Alvará n°5931/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- CNPJ 07911823/0001-18
815.465/2007-JORDAN LAUS LEAL- Alvará n°8929/2007 - Cessionário: TRAINOTTI DADAN EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA - EPP- CNPJ 02293792/0001-65
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.310/1994-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°205/11
815.367/1994-CERB CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA-OF. N°215/11
815.079/1998-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°254/11
815.197/2002-VICENTE JOÃO GOMES-OF. N°197/11
815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°220/11
815.684/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°258/11
815.776/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°252/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.097/1990-MINERAÇÃO ZANATTA LTDA-OF. N°255/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA-Registro de Licença n°1483/2011 de 04/02/2011-Vencimento em 30/04/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.754/2001-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença No.:1046/2003 - Vencimento em 20/12/2012
815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME- Registro de Licença No.:1295/2007 - Vencimento em 17/12/2014
815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 09/12/2011
815.071/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1456/2010 - Vencimento em 06/12/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.329/2007
- 815.562/1997
- 815.247/2008
- 815.801/2010
- 815.829/2010
- 815.834/2010
- 815.894/2010
- 815.944/2010
- 815.945/2010
- 815.950/2010
- 815.957/2010
- 815.958/2010
- 815.959/2010
- 815.966/2010
- 815.967/2010
- 815.802/2010
- 815.398/1997
- 001.212/1942
- 003.668/1961
- 815.563/2002
ver todos os 54 processos
- 815.724/2005
- 815.034/2006
- 815.442/1987
- 815.909/1994
- 815.471/2001
- 815.570/2001
- 815.245/2002
- 815.597/2002
- 815.541/2006
- 815.380/1993
- 815.346/2010
- 815.016/2010
- 815.081/2009
- 815.076/2005
- 815.425/2007
- 815.583/2007
- 815.262/2008
- 815.446/2009
- 815.467/2009
- 815.132/2003
- 815.465/2007
- 815.310/1994
- 815.367/1994
- 815.079/1998
- 815.197/2002
- 815.102/2004
- 815.684/2006
- 815.776/2006
- 815.097/1990
- 815.367/2010
- 815.754/2001
- 815.047/2007
- 815.515/2008
- 815.071/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 21/02/2011, p. 93