Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 45/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
815.403/2012 — OLIVEIRA & NEVES LTDA
OF. N°1178/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato -
Relação nº 45/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.403/2012 — OLIVEIRA & NEVES LTDA
OF. N°1179/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 45/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.565/2010-OLINDO DE SOUZA VITORETI-OF. N°1188/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.504/2011-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.AI N°548/2016
815.577/2011-TECNICON CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-AI N°546/2016
815.583/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°547/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1163/2016
815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1178/2016
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.159/2002-CODEPE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÁVILA LTDA-OF. N°4826/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-GUARAMIRIM/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 30/2016-8.500t-Cascalho- Validade:17/03/2017
815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 28/2016-50.000t-Areia- Validade:17/03/2016
815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 29/2016-16.500t-Saibro- Validade:16/03/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.262/2008-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .
815.492/2010-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .
Determina arquivamento do Auto de Infração(807)
815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°8/2016
815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N°11/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.825/1995-PEABIRÚ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1162/2016
815.618/2009-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-OF. N°151/2016
815.796/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1164/2016
815.797/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1165/2016
815.403/2012-OLIVEIRA & NEVES LTDA-OF. N°1179/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA MEAI N° 948/2015, 949/2015 e 950/2015 - AQUAROL ÁGUA MINERAL LTDA
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.548/1986-HARDT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 345/2013
815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILEX LTDAAI N° 10/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.272/1985-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:117/1985 - Vencimento em 25/02/2019
815.660/1987-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:297/1987 - Vencimento em 25/02/2019
815.938/1994-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:493/1996 - Vencimento em 26/02/2019
815.278/1995-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:538/1996 - Vencimento em 25/02/2019
815.326/1997-AREIAS KRETZ LTDA ME- Registro de Licença N°:876/2001 - Vencimento em 12/05/2016
815.604/1997-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:668/1998 - Vencimento em 24/02/2019
815.322/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:1004/2002 - Vencimento em 17/02/2020
815.323/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:1005/2002 - Vencimento em 17/02/2020
815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N°:1300/2007 - Vencimento em 24/02/2019
815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença N°:1582/2013 - Vencimento em 20/11/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.029/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1169/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
- 815.403/2012
- 815.565/2010
- 815.504/2011
- 815.577/2011
- 815.583/2011
- 815.467/2007
- 815.159/2002
- 815.250/1987
- 815.524/2007
- 815.547/2013
- 815.262/2008
- 815.492/2010
- 815.024/1994
- 815.594/2003
- 815.825/1995
- 815.618/2009
- 815.796/2009
- 815.797/2009
- 815.097/1991
- 815.548/1986
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2016, p. 81