Processo minerário

815.453/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 173/2026, de 24 DE ABRIL DE 2026 Substância(s): ARGILA - Município(s): GARUVA/SC

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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3. 06/09/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39054/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6367/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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7. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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