Processo minerário

815.454/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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2. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9832/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 130/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 30/08/2023 Seção 1

   Relação nº 99/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29637/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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7. 05/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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