Processo minerário
815.455/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2017 e 01/12/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 192/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 74
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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