Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.487/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2016

Seção
1
Data
Edição
17
Página
28

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2016

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    815.487/2001 — EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA

    Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 14/12/2016

    VICTOR HUGO FRONER BICCA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.263/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°885/2015

815.264/2014-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-AI N°884/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.167/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.-OF. N°114/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.686/2013-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO METURVO/SC - Guia n° 3/2016-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:19/01/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.637/2010-TENDENCIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA- Área de 268,33 ha para 36,08 ha-Saibro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°120/2016

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°81/2016

815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°96/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC Guia n° 4/2016-16.500toneladas/ano-Saibro- Validade:18/01/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°8/2016

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°112/2016

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°11/2015

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLIX LTDAAI N°9/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.119/1990-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°97/2016

815.152/2008-CERÂMICA ALTO PARAGUAÇU LTDA ME-OF. N°95/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016

815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016

815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016

815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP- AI N° 10/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°88/2016

004.535/1941-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°88/2016

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°85/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°84/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:367/1992 - Vencimento em 08/12/2018

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:308/1990 - Vencimento em 08/12/2018

815.087/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:309/1990 - Vencimento em 08/12/2018

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:656/1998 - Vencimento em 11/12/2016

815.432/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:958/2002 - Vencimento em 08/12/2018

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 14/12/2016

815.780/2002-CASA DA AREIA COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1128/2004 - Vencimento em 05/11/2016

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N°:1503/2011 - Vencimento em 07/12/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°119/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.215/2014-ALBATER TERRAPLANAGEM LTDA MERegistro de Licença N°1995/2016 de 15/01/2016-Vencimento em 14/04/2044

815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-Registro de Licença N°1996/2016 de 12/12/2017-Vencimento em 12/12/2017

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO-OF. N°102/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

ver todos os 27 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 26/01/2016, p. 28

Acompanhar 815.487/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis