DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 101/2014

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 101/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.499/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-AI N°256/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.733/2012-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.-OF. N°2406/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.091/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 971,33 ha para 84,21 ha-Argila

815.308/2010-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- Área de 123,80 ha para 48,97 ha-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.177/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

815.218/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.276/2009-HELIO LUIZ BUNN - AI N°206/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2392/2014

815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°2388/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC, URUSSANGA/SC Guia n° 59/2014-15.000toneladas/ano-Argila Refratária- Valida-

de:25/06/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP-OF. N°2391/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAN° do Termo de Interdição:03/OJSL-SUP.DO DNPM/SC, de 27/05/2014- Lacre N° s/nº

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 541/2014, 542/2014, 543/2014, 544/2014, 545/2014, 546/2014, 547/2014 e 548/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2400/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

815.683/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.369/2000-EJC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2390/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA- Cessionário:AJE TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 07841041/0001-50- Registro de Licença n°467/1995- Vencimento da Licença: 16/06/2024

815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Cessionário:ANDRÉA DA SILVA ME- CNPJ 18375336/0001-02- Registro de Licença n°582/1997- Vencimento da Licença: 06/06/2016

815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Cessionário:ANDRÉA DA SILVA ME- CNPJ 18375336/0001-02- Registro de Licença n°591/1997- Vencimento da Licença: 06/06/2016

Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 815.333/1998-CERÂMICA ROLANDO KLITZKE LTDA ME- AI N°236/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.177/2013-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°1623/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 04/02/2015 815.718/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença N°1621/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 01/08/2014 815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-Registro de Licença N°1622/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 01/08/2014 816.080/2013-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1620/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 20/11/2023

RELAÇÃO Nº 104/2014

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 916.099/2010 - Notificado: BRITAGEM VOGELSANGER LTDA. CNPJ: 84.689.066/0001-20 - NFLDP nº 008/2010 - Valor: R$ 71.781.63 Processo de Cobrança nº 915.558/2010 - Notificado: SULCATARINENSE MIN. ART. DE CIM. BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 76.614.254/0001-61 - NFLDP nº 001/2010 Valor: R$ 3.910.227,90

FASE DE LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 915.559/2010 - Notificado: CERB CONST. EXP. DE ROCHAS E BRITAGEM LTDA CNPJ: 83.175.661/0001-85 - NFLDP nº 002/2010 - Valor: R$ 677.693,84

Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) que o(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados parcialmente procedente; restando-lhe(s) pagar, ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 915.845/2008 - Notificado: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA CNPJ: 86.431.228/0001-51 - NFLDP nº 025/2008 - Valor: R$ 102.161,54

Processo de Cobrança nº 915.847/2008 - Notificado: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA CNPJ: 86.431.228/0001-51 - NFLDP nº 027/2008 - Valor: R$ 792.273,31

RICARDO MOREIRA PEÇANHA