Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 224/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 224/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
815.598/2012 — PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA
OF. N°37706/2025/DIVFIS-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 224/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
815.229/2019-AGUA MINERAL CORDILHEIRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA-OF. N°35193/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.857/2015-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°37257/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°39473/2024/DIFIS-SC/ANM
815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°37706/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.424/1986-COMPANHIA HIDROMINERAL DE PIRATUBA-OF. N°21961/2025/DIFIS-SC/ANM
815.448/1989-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°36260/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°35651/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°37685/2025/COROUT-SC/ANM
815.256/2023-ADELIRIO MONTEIRO DOS SANTOS-OF. N°37258/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°37419/2025/DIVFIS-SC/ANM
815.128/1997-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°37595/2025/DIVFIS-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.650/2010-MULLER & MULLER TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1484 - Vencimento em 2011
815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2016 - Vencimento em 24/06/2026
816.023/2013-TENDENCIA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 1656/2015 - Vencimento em 30/12/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°37256/2025/DIVFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.305/2025
Titular: ADILCON ADURVANIO REUS LTDA
Ofício nº: 37901/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 25/09/2025, p. 74