Diário Oficial da União · Seção 1 · página 94
Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 94
Seu processo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.610/2004 LUIZ ALCEU MARANHOAlvará n°641/2005 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AM-BIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00
42 processos citados nesta página
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Decisão publicada na página anterior
890.497/2010 FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA -
Decisão publicada na página anterior
890.005/2011C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMEN-TO ME
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Decisão publicada na página anterior
890.020/2011 PRESERV EMPREITEIRA LTDA -
Decisão publicada na página anterior
890.153/2011 AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.899/2008 DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LT-DA- Cessionário:ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- CPF ou CNPJ 596171109-97Alvará n°8803/2008
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.760/2009 ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEA-MENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI- CPF ou CNPJ 207450010-68Alvará n°933/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.802/2009 PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Cessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-CPF ou CNPJ 07365886/0001-16Alvará n°3959/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.533/2010 ANTONIO MENDES CORREA- Cessionário:A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EX-TRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00993058/0001-83Alvará n°10125/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.248/2011 PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Cessionário:JOSÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 420179479-20Alvará n°8717/2010
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.260/2011 AMILTON ESPINDOLA- Cessionário:WILL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 01924058/0001-94Alvará n°8723/2011
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
815.289/2011 ISRAEL DE SOUZA- Cessionário:CONS-TRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05503336/0001-90Alvará n°8732/2011
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.188/2010SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 55,13 ha para 42,94 ha-Areia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.189/2010SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 238,55 ha para 44,62 ha-Areia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.190/2010SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 51,01 ha para 46,11 ha-Areia
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área
Código ANM 291
815.192/2010SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANS-PORTE DE AREIA LTDA.- Área de 116,68 ha para 43,05 ha-Areia
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
815.459/2008OSNI PEREIRA ME-Saibro
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Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
815.072/2011CESAR PEREIRA-Areia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra
Código ANM 331
815.041/2006 MAURICIO KLETTENBERGAlvará n°2703/2006 - Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TER-RAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0001-90
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra
Código ANM 331
815.358/2007 FLAVIANO VOLTOLINIAlvará n°6193/2007 - Cessionário: PEDRO LUIZ VERNIER ME- CNPJ 72466519/0001-70
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
815.692/2003 DÊNIO FABIANO SOMMARIVAOF. N°3346/2011 (DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANA-GEM LTDA) GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 7o da Portaria GM/MDIC no 209, de 21 de outubro de 2010, e o disposto no § 8o, do art. 5o do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1o Divulgar o resultado das Metas Globais de Desempenho Institucional, fixadas no Anexo à Portaria GM/MDIC no 166, de 29 de julho de 2010, referente ao período avaliativo de 1o de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. Art. 2o O resultado apurado será utilizado no cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, conforme Anexo. Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA ANEXO APURAÇÃO DAS METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL Período de apuração: 1º de setembro de 2010 a 31 de agosto de 2011. No DESCRIÇÃO M E TA P O N TO S Prevista Atingida 1. Ações de apoio à implementação da Política de Desenvolvimento da Biotecnologia. 2. Pequenas e médias empresas apoiadas em projetos de internacionalização. 1.901 3. Realização de eventos pertinentes aos temas Inovação nas Empresas e Setores Estratégicos. 4. Campanha de fortalecimento da Imagem do Produto Brasileiro no Mercado Internacional. 5. Inserção do design em Setores Produtivos. 6. Ações de fomento à Ecoeficiência nas cadeias produtivas. 7. Treinamento de novas pessoas em Comércio Exterior - Rede Agentes. 8. Realização de novos Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX 9. Publicação da Balança Comercial Brasileira. 10. Produção de Relatórios Estatísticos de Comércio Exterior. 144.000 219.865 11 . Inclusão de novos sites no Portal do Exportador. 12. Realização de aperfeiçoamentos dos Sistemas Corporativos de Comércio Exte r i o r, relacionados à Exportação, à Importação e ao Regime Aduaneiro Especial de Drawback. 13. Instrução de pleitos de alteração temporária da Tarifa Externa Comum - TEC, no âmbito do Grupo Técnico de Acompanhamento da Resolução GMC nº 69/00 - GTAR 69, Grupo Técnico Interministerial de Revisão da Lista de Exceção à TEC - GTI da LETEC, bem como do Comitê de Análise de Ex-Tarifários - CAEX e outros. 2.105 14. Elaboração de Minutas de Resolução CAMEX a respeito de alterações na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e TEC, bem como alterações temporárias no âmbito da Resolução GMC 69/00, Lista de Exceção à TEC, Lista de Exceção de Bens de Informática e Telecomunicações, Ex-Tarifários de Bens de Capital e de Informática, entre outras matérias. 15. Atendimentos a requerimentos de informações solicitadas pelo Congresso Nacional, realizados no prazo. 100% 100% 16. Realizar pelo menos 3 reuniões mensais do Comitê de Coordenação de Gestão do MDIC. 17. Coordenar, supervisionar, redigir e revisar minutas de discursos, apresentações e artigos do Ministro. 100% 100% 18. Dar tratamento às manifestações registradas na Ouvidoria. 100% 100% 19. Obter resposta das manifestações registradas na Ouvidoria em até 30 dias após o registro. 95% 95% 20. Atendimento às demandas administrativas dos públicos interno e externo. 80% 100% 21. Analisar e deferir processos de constituição, alteração e baixa de empresas mercantis. 80% 100% 22. Apoiar projetos de promoção comercial de microempresas e empresas de pequeno e médio porte, com foco no mercado interno. 23. Promover a capacitação de artesãos e multiplicadores com o objetivo de melhorar a produção artesanal no País. 7.781 24. Apoio às ações para identificação e solução de problemas que afetem o acesso e/ou a competitividade do comércio de bens e serviços brasileiros nos mercados de países/blocos. 25. Apoio à participação em eventos de promoção comercial e de investimentos de bens e serviços brasileiros em mercados estratégicos para o País.
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
816.181/1995 DÁRIO RUBENS GOLLAlvará n°6383/2004 - Cessionário: TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-CNPJ 00667929/0001-79
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.610/2004 LUIZ ALCEU MARANHOAlvará n°641/2005 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AM-BIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
815.320/2006 RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA-ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-MEAlvará n°7059/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA - EPP- CNPJ 11419126/0001-11
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
815.135/2011 CERÂMICA PORTO NOVO LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .
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Processos citados (42)
- 815.610/2004
- 890.497/2010
- 890.005/2011
- 890.020/2011
- 890.153/2011
- 815.627/2011
- 815.651/2008
- 815.364/2011
- 815.880/2008
- 815.402/2011
- 815.119/2004
- 815.103/2006
- 815.221/2006
- 815.550/2007
- 815.409/2008
- 815.333/2010
- 815.617/2010
- 815.899/2008
- 815.760/2009
- 815.802/2009
- 815.533/2010
- 815.248/2011
- 815.260/2011
- 815.289/2011
- 815.143/2007
- 815.188/2010
- 815.189/2010
- 815.190/2010
- 815.192/2010
- 815.459/2008
- 815.072/2011
- 815.041/2006
- 815.358/2007
- 815.194/1991
- 815.692/2003
- 815.623/2004
- 816.181/1995
- 816.282/1996
- 815.320/2006
- 001.492/1936
- 003.156/1936
- 815.135/2011
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 27/09/2011, p. 94