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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 248/2025

Seção
1
Data
Edição
204
Página
241

Seu processo neste ato

  • Relação nº 248/2025

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    815.627/2009 — PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME

    OF. N°42379/2025/COROUT-SC/ANM

    JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 248/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.231/2010-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-ALVARÁ N°7449/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°42411/2025/COROUT-SC/ANM e 42412/2025/COROUT-SC/ANM

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°42571/2025/UAC-SC/ANM

815.372/1992-MINE - EMPRESA MINERADORA LTDA-OF. N°35428/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°35505/2025/DIVFIS-SC/ANM

004.067/1967-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°42302/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°42501/2025/COROUT-SC/ANM

815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME-OF. N°42379/2025/COROUT-SC/ANM

815.400/2013-BRITAPAR BRITAGEM E APARELHAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°42010/2025/DIVFIS-SC/ANM

815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°40767/2025/DIVFIS-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.364/1988-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 317/1991 - Vencimento em 08/07/2026

815.546/1986-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 199/1987 - Vencimento em 23/07/2027

815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1024/2003 - Vencimento em 23/09/2026

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.006/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°40159/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.112/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°42564/2025/COROUT-SC/ANM

815.032/2021-POSTO SIMON LTDA-OF. N°40432/2025/DIVFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 815.550/2022

Titular: CERAMICA DALAMARIA LTDA

Ofício nº: 42397/2025/COROUT-SC/ANM

Processo nº: 815.412/2017

Titular: SEIDEL & STROBEL LTDA

Ofício nº: 42355/2025/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2025, p. 241

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