Processo minerário

815.628/2017

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2017 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 347, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 — página do DOU de 22/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 11/12/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/12/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 29/12/2020 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 428/2020, de 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 29/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 08/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Britamix Ind. e Comércio de Calcário e Brita Ltda- CNPJ — página do DOU de 10/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 04/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 04/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 06/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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