Processo minerário

815.628/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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2. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20309/2022/DIFAM-SC/ANM

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3. 04/02/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3385/2022/DIFAM-SC/ANM

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4. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 24/03/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6938/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 08/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 92

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7. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 805

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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9. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 162

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10. 22/11/2017 Seção 1

    Página 83 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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