despacho · Relação nº 31/2021

despacho

Relação nº 31/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.758/2014-JAIME GRUBER-AI N°786/2019/GER - SC/DIREM - SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.628/2017-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°6938/2021/DIFAM-SC/ANM

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°7493/2021/GER-SC/ANM

815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°6973/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 627/2021/GER-SC/UAC-SC, 628/2021/GER-SC/UAC-SC, 629/2021/GER-SC/UAC-SC, 630/2021/GER-SC/UAC-SC, 631/2021/GER-SC/UAC-SC, 632/2021/GER-SC/UAC-SC, 633/2021/GER-SC/UAC-SC, 635/2021/GER-SC/UAC-SC, 636/2021/GER-SC/UAC-SC, 637/2021/GER-SC/UAC-SC, 638/2021/GER-SC/UAC-SC, 639/2021/GER-SC/UAC-SC, 641/2021/GER-SC/UAC-SC, 642/2021/GER-SC/UAC-SC, 643/2021/GER-SC/UAC-SC, 644/2021/GER-SC/UAC-SC, 645/2021/GER-SC/UAC-SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6524/2021/DIFAM-SC/ANM e 6525/2021/DIFAM-SC/ANM

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°7043/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6526/2021/DIFAM-SC/ANM

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.098/2009-FLORESTAL GATEADOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Cessionário:TJF Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 03.374.871/0001-63- Registro de Licença N° 358/1992- Vencimento da Licença: 16/12/2024

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Cessionário:JBL Comércio e Extração de Areia Ltda- CNPJ 82.159.336/0001-66- Registro de Licença N° 1259/2006- Vencimento da Licença: 01/02/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.092/1991-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- Registro de Licença N° 358, de 13/01/1992 - Vencimento em 16/12/2024

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença N° 1259, de 23/06/2006 - Vencimento em 01/02/2024

815.240/1985-VEGINI COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 451/2020 - Vencimento em 07/06/2022

815.258/2015-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2044/2020 - Vencimento em 02/03/2022

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.034/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°7298/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.781/2012-ED E ED MINERACAO LTDA-OF. N°6800/2021/DIFAM-SC/ANM

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5822/2021/DIFAM-SC/ANM

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°7004/2021/DIREM-SC/ANM

815.134/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°7332/2021/DIFAM-SC/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

815.574/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.541/2002-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 12/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.044/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°7139/2021/DIFAM-SC/ANM

815.073/2020-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°7200/2021/DIFAM-SC/ANM

815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°7451/2021/DIFAM-SC/ANM

815.404/2019-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. N°7256/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.053/2020-OLIVEIRA & NEVES LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/01/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.041/2021-MUNICIPIO DE GARUVA-OF. N°6744/2021/DIFAM-SC/ANM

815.045/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7058/2021/DIFAM-SC/ANM

815.047/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7397/2021/DIFAM-SC/ANM

815.048/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7477/2021/DIFAM-SC/ANM

815.049/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7478/2021/DIFAM-SC/ANM

815.046/2021-MUNICIPIO DE SAO LUDGERO-OF. N°7483/2021/DIFAM-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional