Página 100 do DOU de 27/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.155/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA 840.156/2014-MINERADORA SANTO ANTONIO LTDA 840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. 840.256/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 840.257/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bbo Brazil Bank of Opportunities de Participação Ltda - 848639/08 - Not.191/2015 - R$ 3.210,00, 848679/08 - Not.192/2015 - R$ 3.209,30 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848662/10 - Not.193/2015 - R$ 5.916,22 RELAÇÃO N o- 103/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848657/11 - A.I. 91/15 p j de Carvalho Poli - 848396/11 - A.I. 90/15 RELAÇÃO N o- 104/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Mineracao Ferro Nordeste Ltda - 848572/10, 848574/10 RELAÇÃO N o- 105/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Elisaldo Luiz Guerreiro Filho - 848241/14 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 848200/13, 848201/13 RELAÇÃO N o- 106/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Francisco Izenildo Teixeira - 848074/14 - Not.194/2015 - R$ 2.701,04, 848075/14 - Not.195/2015 - R$ 2.701,04, 848179/14 - Not.196/2015 - R$ 2.701,04 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.343/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°1868/2015 815.344/2011-VALMOR VIEIRA-OF. N°1856/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.442/2008-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRA- ÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1870/2015 815.900/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1862/2015 815.161/2014-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANSPOR- TES ME-OF. N°1402/2015 815.161/2015-PEDRO GIOVANE MONDINI-OF. N°1402/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.314/2013-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRU- ÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°849/2015 815.532/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA -Alvará N°9635/2014 815.533/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA -Alvará N°9636/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.828/2008-VILFRIDO LACH 815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.182/2010-EDEMILSO LUIZ VENSON- Alvará n°889/2012 - Cessionário: A. J. E TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 07841041/0001-50 815.249/2010-ELIELSON KRUBNIKI- Alvará n°14232/2010 - Cessionário: ITAPOCU TERRAPLANAGEM LTDA- CNPJ 17029557/0001-58 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.184/1993-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°1890/2015 816.170/1995-EDISON KEIL-OF. N°1867/2015 815.119/2001-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°1871/2015 815.552/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTO- MAR LTDA-OF. N°1891/2015 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CON- CRETO-OF. N°1864/2015 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1887/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.119/2001-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-OF. N°1872/2015 815.552/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTO- MAR LTDA-OF. N°1892/2015 815.071/2004-NUNES INDUSTRIA DE PRODUTOS CERÂ- MICOS LTDA.-OF. N°1888/2015 815.442/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°1869/2015 815.837/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CON- CRETO-OF. N°1865/2015 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1886/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.343/2003-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRU- ÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1885/2015 815.596/2004-PLAST CENSI RECUPERADORA DE PLÁSTI- COS LTDA ME-OF. N°1884/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.223/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LT- DA- Registro de Licença N°:367/1992 - Vencimento em 20/01/2016 815.373/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:704/1999 - Vencimento em 24/02/2016 815.744/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N°:1184/2005 - Vencimento em 25/11/2015 815.255/2005-SUELI MARTINS VENTURA ME- Registro de Licença N°:1180/2005 - Vencimento em 09/04/2016 815.369/2009-CERAMICA SILVA LTDA- Registro de Licença N°:1419/2009 - Vencimento em 20/04/2019 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1519/2012 - Vencimento em 13/01/2017 815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LT- DA- Registro de Licença N°:1582/2016 - Vencimento em 27/02/2016 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME- Registro de Licença N°:1676/2015 - Vencimento em 01/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.105/2014-POYER ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA. ME-Registro de Licença N°1687/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 07/02/2017 815.114/2014-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME- Registro de Licença N°1686/2015 de 22/05/2015-Vencimento em 14/02/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.554/2014-TERRAPLANAR TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1855/2015 815.757/2014-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA-OF. N°1854/2015 815.803/2014-IBERICA CONSTRUÇÕES CIVIS E VIÁRIAS LTDA ME-OF. N°1853/2015 815.096/2015-KLABIN SA-OF. N°1852/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.155/2014-GRAO PARA PREFEITURA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.446/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°05/2015 de 21/05/2015 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-Registro de Extração N°20/2010 de 20/05/2010 RELAÇÃO N o- 86/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) a. Mendes Terraplanagem, Construção e Extração de Minerais Ltda - 815353/12 - A.I. 623/15, 815285/12 - A.I. 624/15, 815896/11 - A.I. 625/15, 815489/13 - A.I. 626/15 Adilson Maciel me - 815727/11 - A.I. 659/15, 815741/11 - A.I. 660/15, 815634/12 - A.I. 661/15, 815635/12 - A.I. 662/15, 815633/12 - A.I. 663/15, 815053/13 - A.I. 664/15, 815054/13 - A.I. 665/15, 815338/14 - A.I. 666/15 Djc Construtora e Incorporadora Ltda - 815333/11 - A.I. 653/15, 815336/11 - A.I. 654/15, 815334/11 - A.I. 655/15, 815335/11 - A.I. 656/15, 815332/11 - A.I. 657/15, 815136/11 - A.I. 658/15 Gaia Rodovais Ltda - 815780/14 - A.I. 627/15, 815566/13 - A.I. 628/15 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815140/11 - A.I. 629/15, 815089/11 - A.I. 630/15 Mac Engenharia Ltda - 815785/14 - A.I. 650/15, 815696/14 - A.I. 651/15, 815694/14 - A.I. 652/15 Miguel Sommariva Junior - 815445/11 - A.I. 637/15, 815201/11 - A.I. 638/15, 815947/10 - A.I. 639/15, 815948/10 - A.I. 640/15, 816013/10 - A.I. 641/15, 815583/13 - A.I. 642/15 Minas Minerais Industriais LTDA. - 815401/11 - A.I. 674/15, 815504/11 - A.I. 675/15, 815930/10 - A.I. 676/15, 815929/10 - A.I. 677/15 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815266/11 - A.I. 631/15, 816016/10 - A.I. 632/15, 815942/10 - A.I. 633/15, 815727/12 - A.I. 634/15, 815728/12 - A.I. 635/15, 815834/13 - A.I. 636/15 Nazca Participações LTDA. - 815309/11 - A.I. 678/15, 815149/11 - A.I. 679/15, 815147/11 - A.I. 680/15, 815226/12 - A.I. 681/15, 815227/12 - A.I. 682/15 Transmac Comércio e Transportes Ltda me - 815302/11 - A.I. 643/15, 815303/11 - A.I. 644/15, 815578/11 - A.I. 645/15, 815937/11 - A.I. 646/15, 815686/14 - A.I. 647/15, 815348/14 - A.I. 648/15, 815412/14 - A.I. 649/15 Votorantim Cimentos Brasil s a - 816001/10 - A.I. 669/15, 815438/11 - A.I. 670/15 Votorantim Cimentos s a - 815229/12 - A.I. 671/15, 815228/12 - A.I. 672/15, 815230/12 - A.I. 673/15, 815192/11 - A.I. 667/15, 815193/11 - A.I. 668/15 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA.- NOT. N°86/2014 RELAÇÃO N o- 43/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eliene Maria Santos - 878054/13 Pedreira mm Ltda - 878165/12 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 25 de maio de 2015 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 820.473/1979 - Cerâmica Anhanguera Junidaí Ltda; 815.158/2007 - Olaria Joaia Ltda; 815.991/1973 - Brastone Indústria e Mineração Ltda; 815.560/1988 - Colorminas Coloríficio e Mineração S.A.; CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR