Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 132/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
818.489/1968 — REFRIGERANTES COROA LTDA
OF. N°2.339/2016-DNPM/ES.
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 132/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.718/2002-MARCOS SEBASTIÃO VIEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO
896.331/2015-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.051/2014-RODOAREIA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2.367/2016-DNPM/ES.
896.220/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA-OF. N°2.351/2016-DNPM/ES.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.736/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
896.745/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
896.334/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.474/2000-MARCÉLIO SALOMÃO DE CARVALHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.029/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDAAlvará n°3.818/2015 - Cessionario:896.206/2016-CELSO SILVA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 085.954.997-64
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2.374/2016-DNPM/ES.
896.150/2014-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°2.382/2016-DNPM/ES.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME
896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.955/2006-PARANÁ GRANITOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CPF ou CNPJ 41.834.524/0001-65-Alvará n°4.846/2007
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME- Área de 79,68 HA para 9,89 HA-ARGILA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.405/1990-GRANEX DO BRASIL LTDA ME -Alvará N°2197/1992
896.429/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA Alvará N°9.727/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.106/2013-CERAMICA BELLACER LTDA ME
896.468/2014-SS INCORPORAÇÕES LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
890.457/1988-MAPORÃ IND E COM VAR DE MAT DE CONST LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA
891.117/1989-ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDASubstância Aprovada:GRANITO
896.719/2003-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Substância Aprovada:AREIA (Construção civil), AREIA (Industrial) e ARGILA REFRATÁRIA.
896.098/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:GRANITO
896.210/2005-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINASubstância Aprovada:GRANITO
896.707/2009-LEIDE MONTEIRO BASTOS-ME- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, AREIA, TURFA E ARGILA
896.447/2011-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA
896.800/2011-TAUA MINERAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA
896.452/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDASubstância Aprovada:GRANITO
896.408/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDASubstância Aprovada:GRANITO
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.457/1988-PASCHOAL DE ARAUJO
891.117/1989-GRANITOS CACHOEIRO LTDA.
896.719/2003-OSMAR GERALDO FRISSO - ME
896.098/2004-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS -M.E.
896.210/2005-GRANFORT GRANITOS FORTALEZA LTDA
896.707/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
896.447/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
896.452/2012-MAX RODRIGUES BORTOLON
896.408/2013-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LT D A
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
890.239/1992-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE
896.227/2007-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.273/1996-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME-OF. N°2.369/2016-DNPM/ES.
896.429/1996-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°2.343/2016-DNPM/ES.
896.155/2000-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°2.372/2016-DNPM/ES.
896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.370/2016-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.595/2011-JOAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.480/2014-DNPM/ES.-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.617/1989-PARANÁ GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 0301/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO CAFÉ LTDA- CNPJ 41.834.524/0001-65
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.- AI N° 412/2016-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2.339/2016-DNPM/ES.
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°2.377/2016-DNPM/ES.
896.569/2002-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2.357/2016-DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.407/1987-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°1.469/2013-DNPM/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.604/2010-ERILDO FREITAS DE SOUZA & CIA LTDA ME-OF. N°2.396 E 2.397/2016-DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.378/2015-SS INCORPORAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°52/2016 de 09/12/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.411/2015-R. MOREIRA TEIXEIRA ME-Registro de Licença N°054/2016 de 19/12/2016-Vencimento em 20/10/2017
896.017/2016-CERAMICA BELLACER LTDA ME-Registro de Licença N°53/2016 de 12/12/2016-Vencimento em 24/11/2035
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
896.139/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ- Registro de Extração N°02/2016 de 09/12/2016
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 818.489/1968
- 896.718/2002
- 896.474/2000
- 896.331/2015
- 896.051/2014
- 896.220/2016
- 896.736/2011
- 896.745/2011
- 896.334/2012
- 896.029/2014
- 896.206/2016
- 896.744/2008
- 896.294/2013
- 896.150/2014
- 896.106/2013
- 896.468/2014
- 896.955/2006
- 890.405/1990
- 896.429/2011
- 890.457/1988
ver todos os 45 processos
- 891.117/1989
- 896.719/2003
- 896.098/2004
- 896.210/2005
- 896.707/2009
- 896.447/2011
- 896.800/2011
- 896.452/2012
- 896.408/2013
- 890.239/1992
- 896.227/2007
- 896.273/1996
- 896.429/1996
- 896.155/2000
- 896.382/2015
- 896.595/2011
- 890.617/1989
- 890.407/1987
- 896.569/2002
- 896.604/2010
- 896.378/2015
- 896.411/2015
- 896.017/2016
- 896.392/2013
- 896.139/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 61