DESPACHO · Relação nº 41/2021

DESPACHO

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.203/1999-EDUARDO BARBOUR JÚNIOR-ALVARÁ N°114/2017

820.167/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-ALVARÁ N°7241/2017

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.441/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.339/2012-CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA-OF. N°25768/2021/DIREM-SP/ANM

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°25774/2021/DIREM-SP/ANM

820.090/2019-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME-OF. N°25775/2021/DIREM-SP/ANM

820.033/2004-MINERADORA AREIA NOVA LTDA-OF. N°25784/2021/DIREM-SP/ANM

820.715/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°25787/2021/DIREM-SP/ANM

820.710/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA-OF. N°25788/2021/DIREM-SP/ANM

820.274/1991-JOSÉ EDUARDO DA COSTA MANCINI-OF. N°25789/2021/DIREM-SP/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.314/2017-MINERADORA PONTE ALTA LTDA- Área de 406,66 ha para 46,56 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Guararema/SP

820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME- Área de 216,76 ha para 29,97 ha-AREIA (construção civil)-Serra Azul/SP

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.738/2007-PEDREIRA UBARANA LTDA.-BASALTO (construção civil)-Borborema/SP

820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP

820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP

821.122/2015-INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS KREMER E CONEXOS LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Morungaba/SP

820.272/2012-JOSÉ ARAUJO-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Casa Branca/SP

820.931/2011-SUN FOODS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-Itu/SP

821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Rincão/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO-OF. N°325/16-DFISC/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.424/2020-JAIRO DIAS- Cessionário:J. DIAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 34.368.968/0001-97- Alvará n°4.747/2021

820.631/2018-INFIBRA S A- Cessionário:AGRÍCOLA PERMATEX S. A.- CPF ou CNPJ 15.617.070/0001-60- Alvará n°2.689/2019

821.015/2009-INFIBRA S A- Cessionário:AGRÍCOLA PERMATEX S. A. -- CPF ou CNPJ 15.617.070/0001-60- Alvará n°16.302/2011

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.664/2011-FRANCISCO ROQUE RUIZ-AI N°4265/2020/GER-SP/DIREM-SP

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

820.515/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

820.914/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

821.099/2014-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°2036/2020/GER-SP/DIREM-SP

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.095/2016-ALLIED SERVIÇOS LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.102/2013-ROBERTO CAPELETTE FORTES - AI N°1020/2019-ANM/GER/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°26008/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.111/1997-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME- Registro de Licença N° 2.797/2003 - Vencimento em 10/9/2030

821.425/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RESSACA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2.706/2002 - Vencimento em 20/12/2023 .

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.383/2015 - Vencimento em 4/4/2026

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2.466/2000 - Vencimento em 3/3/2025

820.395/2002-PORTO DE AREIA RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS LTDA.- Registro de Licença N° 2.875/2005 - Vencimento em 24/1/2025

820.742/2014-F C NOGUEIRA ME- Registro de Licença N° 3.695/2019 - Vencimento em 15/4/2025

820.966/2000-EXTRATORA DE AREIA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 2.588/2001 - Vencimento em 21/3/2025

820.730/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU ME- Registro de Licença N° 3.489/2016 - Vencimento em 24/11/2025

821.443/2001-POLY EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. E. P. P.- Registro de Licença N° 2.739/2002 - Vencimento em 1/10/2021

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.466/2016 - Vencimento em 19/8/2022

820.101/1990-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA- Registro de Licença N° 2.081/1998 - Vencimento em 12/8/2023

820.889/2009-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 3.422/2015 - Vencimento em 16/10/2026

820.804/2009-INCETA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.238/2012 - Vencimento em 12/11/2022

820.505/1992-EXTRACAO E VENDA DE AREIA SANTO REIS LTDA- Registro de Licença N° 1.820/1994 - Vencimento em 26/10/2024

821.136/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.122/1999 - Vencimento em 9/10/2025

820.859/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- Registro de Licença N° 2.058/1998 - Vencimento em 19/10/2025

820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.144/2010 - Vencimento em 1/8/2024

820.804/2015-E. F. DOS SANTOS COMÉRCIO DE AREIA AIRELI- Registro de Licença N° 3.673/2018 - Vencimento em 16/4/2022

820.604/2002-DURVAL CEZAR DE SOUZA DINALLO ME- Registro de Licença N° 2.722/2002 - Vencimento em 31/10/2030

821.030/2011-CORSO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.224/2012 - Vencimento em 10/12/2025

821.312/2012-COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO CASTILHO LTDA ME- Registro de Licença N° 3.291/2013 - Vencimento em 12/8/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.015/2010-PORTO SÃO LOURENÇO LTDA-OF. N°25786/2021/DIREM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.832/2017-PORTO PINHEIRO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°26006/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.179/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

820.178/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

820.177/2015-AMX AMBIENTAL - OBRAS SERVICOS E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.269/2019-PORTO DE AREIA NOGUEIRA LTDA ME-OF. N°25772/2021/DIREM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente