Despacho · Relação nº 76/2023

Despacho

Relação nº 76/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.566/2016-REOMAR MUCARE-OF. N°25503/2023/DIFIS-SP/ANM

820.095/2022-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25761/2023/DIOUT-SP/ANM

820.492/2020-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR-OF. N°25764/2023/DIOUT-SP/ANM

831.459/2017-ARLEI RODRIGUES BORGES-OF. N°25840/2023/DIOUT-SP/ANM

820.425/2022-REMAR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°25841/2023/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25510/2023/DIFIS-SP/ANM

820.175/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25515/2023/DIFIS-SP/ANM

820.293/2003-CIVIL OBRAS CONSTRUCOES LTDA-OF. N°25522/2023/DIFIS-SP/ANM

820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°25525/2023/DIFIS-SP/ANM

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA-OF. N°25527/2023/DIFIS-SP/ANM

820.111/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°25530/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.010/2015-ADMIR ANTONIO TREVISAN- Cessionário:A2F MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 17.433.564/0001-10- Alvará n°11999/2015

820.754/2021-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.- Cessionário:CERÂMICA FILIPPO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.542.310/0001-64- Alvará n°4337/2023

820.494/2022-NILSON JOSE ROSA- Cessionário:SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63- Alvará n°2066/2023

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.604/2021-MINERADORA DE SAIBRO UBATUBA LTDA

820.412/2020-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°25489/2023/DIFIS-SP/ANM

820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°25496/2023/DIFIS-SP/ANM

821.218/1999-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ELIZA LTDA. ME-OF. N°25507/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.203/2018-ANATOLIO PEIXOTO- Cessionário:MINERADORA SÃO PAULO DE JUQUIÁ LTDA- CPF ou CNPJ 32.966.606/0001-72- Alvará n°186/2019

820.373/2004-EDUARDO RODRIGUES MACHADO LUZ- Cessionário:PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 74.486.531/0001-72- Alvará n°2320/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.638/2015-LUIZ ANTONIO ROCHA ROSALEM-OF. N°25762/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°25763/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.141/2000-DEBORA CARNEIRO FERNANDES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE AREIA COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.963.762/0001-10- Registro de Licença N° 2779/2017- Vencimento da Licença: 17/11/2037

820.551/2006-VIOLA MINERIOS LTDA- Cessionário:MAZEO & GONÇALVES LTDA- CNPJ 27.245.664/0001-77- Registro de Licença N° 3055 de 2023- Vencimento da Licença: 31/01/2030

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.300/1998-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-INDEFIRO o Requerimento de Concessão de Lavra, sem oneração, devido a interferência total com o processo prioritário nº 27202.820152/1980-15, com fundamento no que dispõe o §1° do Art. 18 do Código de Mineração.

820.394/2012-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-NÃO CONHEÇO o Requerimento de Lavra, referente ao Recibo do Protocolo Digital SEI 5868255, e o Relatório Final de Pesquisa protocolizado em 08/10/2015, juntada nº 48402.011043/2015-17.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente