DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.841/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. -AI N°384/2015-DFISC/DNPM/SP , publicado no DOU de 24.05.15 Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.389/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA 820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 821.147/2008-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA. 820.909/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.323/2010-MINERBASE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°958/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 - REITERA 820.607/2012-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°957/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 - REITERA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.304/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°941/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°942/17-DFISC/DNPM/SP -19.06.17 820.986/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA.-OF. N°943/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.293/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°940/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 820.175/2011-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDAOF. N°939/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 821.286/2012-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°938/17-DFISC/DNPM/SP - 19.06.17 Indefere pedido de reconsideração(263) 820.802/2011-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.661/2005-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- Área de 49,99 para 47,43-areia(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.367/2009-G.P. PAVIMENTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.955/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.855/1997-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-Areia (construção civil) 820.019/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-Argila (industrial) e Basalto (britado-construção civil) 820.444/2008-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-Areia (construção civil) 820.292/2010-M A FAVARO SHIMAZU-areia(construção civil) e argila(cerâmica vermelha) 820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Areia (construção civil)

821.234/2010-M A FAVARO SHIMAZU-Argila (cerâmica vermelha) 820.583/2012-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha) 820.950/2014-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-Areia (construção civil) e Argila (construção civil) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.057/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.058/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.059/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 820.062/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.946/2010-RKS AGRICOLA LTDA. EPP-ALVARÁ N°10.431/2011 820.252/2014-GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDAALVARÁ N°11372/2014 820.315/2014-JOSE ELIAS DE PAIVA JUNIOR-ALVARÁ N°11552/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.946/2009-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°362/2015-DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.372/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°113/2017-DFISC/DNPM/SP 820.067/2008-ARLINDO ALVES DO CARMO - AI N°171/2014-DFISC/DNPM/SP 820.542/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°322/2016-DFISC/DNPM/SP 820.544/2010-WALTER AUGUSTO COSTA MANCINI - AI N°321/2016-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- Fonte Áurea - Marca: Poá - embalagem de 6L (sem gás)- POÁ/SP 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4 - Marca: Jorabel - embalagens de: (garrafões) retornáveis de 10L e 20L (sem gás), (copos) descartáveis de 200 ml e 300 ml (sem gás), (garrafas) descartáveis de 510 ml e 1,5L (sem gás), (garrafões) descartáveis de 5L e 10L (sem gás) e (garrafas) descartáveis de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- RIO CLARO/SP 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Santo Alberto (Poço) - Marca: Klaríssima Premium - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Saúde Original - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Crystal Springs - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Marca: Crystal Vida - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca: Radical - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Otiminas - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Bom Gosto - embalagem de 20L (sem gás), Marca: Acqua Real - embalagem de 20L (sm gás), Marca: São Lourenço da Serra embalagem de 5L (sem gás)- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP 820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LTDA- Fonte Pompéia 1 - Marca: Pureza Vital - Nestlé - embalagem de 300 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e embalagem de 300 ml, 510 ml, 1,5L e 6,3L (sem gás)- SOCORRO/SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Fonte Alamino - Marca: Pinhalzinho - embalagem de 310 ml, 500 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás) e Fonte Pinhalzinho - Marca: Pinhalzinho - embalagem de 310 ml, 500 ml, 1,5L, 5L 10L e 20L (sem gás)- PINHALZINHO/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- Fonte Serra do Cristal - Marca: Serra do Cristal - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- VALINHOS/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 170/2014-DFISC/DNPM/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI Nº172/2014-DFISC/DNPM/SP e 496/2016-DFISC/DNPM/SP 820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP- AI Nº 158/2014-DFISC/DNPM/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME- AI Nº 169/2014-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDAOF. N°912/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°908/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°907/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°913/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDAOF. N°909/17-DFISC/DNPM/SP - 16.06.17 Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA 820.626/1999-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°960/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 820.298/2004-CONSTANTINO DELLIS ME-OF. N°961/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17 820.191/2005-CONSTANTINO DELLIS ME-OF. N°961/17-DFISC/DNPM/SP - 20.06.17

PAULO AFONSO RABELO