DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia(Poço) - Marca: Emilio Pucci - embalagem de 310 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP- Fonte Santa Cândida(surgência) - Marca: Daflora Premium Sport - embalagem de 510 (sem gás), Marca: Daflora Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), 20L e 20L Série Ouro (sem gás) e 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Rochágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte São Rafael(Poço) - Marca: Daflora Premium Sport - embalagem de 510 (sem gás), Marca: Daflora Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), 20L e 20L Série Ouro (sem gás) e 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Rochágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte Santana(Poço) - Marca: Daflora Premium Sport - embalagem de 510 (sem gás), Marca: Daflora Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), 20L e 20L Série Ouro (sem gás) e 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Rochágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás) Fonte Santa Cândida(surgência) - Marca: Daflora Premium Sport - embalagem de 510 (sem gás), Marca: Daflora Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), 20L e 20L Série Ouro (sem gás) e 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Rochágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Fonte Linda(Poço) - Marca: Daflora Premium Sport - embalagem de 510 (sem gás), Marca: Daflora Premium - embalagem de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml, 1,5L, 5L e 10L (retornável e descartável) (sem gás), 20L e 20L Série Ouro (sem gás) e 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Rochágua - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- MOCOCA/SP

820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- Fonte Pedra Bela - Marca: Água Rara Sport - embalagens de 510 ml e 1,5L (sem gás), e Marca: Água Rara - embalagem 200 ml, 330 ml, 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás) e embalagens de 330 ml, 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmente)- PINHALZINHO/SP

820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Fonte São Francisco - Marca: Dia % - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Fonte São José - Marca: Dia% - embalagem de 1,5L e 5L ( sem gás)- COTIA/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.- Fonte São Bento(Poço) - Marca: Canção Nova - embalagem de 510 ml (sem gás)- CACHOEIRA PAULISTA/SP

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME- Fonte Nossa Senhora das Graças - Marcas: Fonte Crystal e Fonte de Naiá - embalagens (garrafões) de 20L (sem gás)- SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP

821.245/2009-DONA EMILIA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP- Fonte Moisés(Poço) - Marca: Lumina - embalagens: descartáveis: garafões de 5L, 8L e 10L (sem gás), garrafas de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e copos de 200 ml e 300 ml (sem gás) e Fonte São Sebastião(Poço) - Marca: Lumina- embalagens: descartáveis: garafões de 5L, 8L e 10L (sem gás), garrafas de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e (gaseificada artificialmente), e copos de 200 ml e 300 ml (sem gás)- BIRITIBA-MIRIM/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI Nº 186, 187 e 188/16-DFISC/DNPM/SP - DOU de 01/04/2016

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA- AI Nº 720/2017-DFISC/DNPM/SP, 721/2017-DFISC/DNPM/SP e 722/2017-DFISC/DNPM/SP

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.- AI Nº 340/2017-DFISC/DNPM/SP e 341/2017-DFISC/DNPM/SP

820.052/1993-PEDRA GRANDE DE ATIBAIA AGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 684/2017-DFISC/DNPM/SP e 685/2017-DFISC/DNPM/SP

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- AI Nº 460/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 19/07/17

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 711/2017-DFISC/DNPM/SP

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA- AI N° 432/2013-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°2143/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°03/18-DFISC/DNPM/SP - 10.01.18

817.502/1969-SANTUÁRIO DE APARECIDA ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°26/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°2144/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA-OF. N°02/18-DFISC/DNPM/SP - 10.01.18

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°2147/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.-OF. N°2146/17-DFISC/DNPM/SP -28.12.17

820.225/1983-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2155/17-DFISC/DNPM/SP - 28.12.17

820.350/1985-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2155/17-DFISC/DNPM/SP - 28.12.17

821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. N°28/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°2142/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

820.754/1990-JOSÉ ROBERTO DE CAMPOS ÁGUA ME-OF. N°01/18-DFISC/DNPM/SP - 10.01.18

820.865/1997-T.W.N. EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2148/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP-OF. N°04/18-DFISC/DNPM/SP - 11.01.18

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°06 e 07/18-DFISC/DNPM/SP - 11.01.18

820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°2145/17-DFISC/DNPM/SP - 26.12.17

820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°27/18-DFISC/DNPM/SP - 16.01.18

820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°2157/17-DFISC/DNPM/SP - 28.12.17

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

006.342/1962-MINERAÇÃO PELLIZZARI LTDA-OF. N°001/2012-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.468/1980-AGUA LITORÂNEA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME

820.838/1988-COMAPI AGROPECUÁRIA S.A.

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA

820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

820.257/1982-MIL MINERAÇÃO ITAPIRA LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

003.656/1948-FRANCISCO DE BARROS FILHO ESPÓLIO ME- AI N°551/2017-DFISC/DNPM/SP

006.728/1956-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°338/2016-DFISC/DNPM/SP

002.562/1959-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°340/2016-DFISC/DNPM/SP

801.856/1977-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- AI N°339/2016-DFISC/DNPM/SP

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA- AI N°646/2017-DFISC/DNPM/SP

Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1758)

820.949/2000-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA

VICENTE ROSOLIA