Processo minerário

820.565/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/04/2017 Seção 1

   Relação nº 94/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

     DOU de 22/12/2008

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2. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 42/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 138/2014 e 217/2016

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3. 28/04/2016 Seção 1

   Relação nº 29/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°217/16-DFISC/DNPM/SP - 06.04.16

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4. 04/07/2014 Seção 1

   Relação nº 54/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 138/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

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5. 02/07/2014 Seção 1

   Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 02/07/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

     AI Nº 522/13 e 523/13-DFISC/DNPM/SP- DOU de 10.09.13

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°812/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°809/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

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7. 02/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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9. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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