Página 70 do DOU de 26/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- Fonte Eureca (Poço) - Marca: FUJI - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ELIAS FAUSTO/SP 820.700/1998-JOÃO DA CRUZ AGUA ME- Fonte Santa Rita - Marcas: Karisa e Natuleve - Recipientes de: 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- TAPIRATIBA/SP 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME- Nossa Senhora Aparecida (Poço) - Marca: LIS, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás.- SÃO ROQUE/SP 821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Fonte Olga (Poço) e Fonte Bom Jesus - Marca: Newlife - Recipientes: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes: 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, respectivamente.- IGUAPE/SP 820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- Fonte Cristina (Poço) - Marcas: Vale dos Prata, Vale dos Prata Premium e Aguaboa, Recipientes de 5L, 6L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 330mL e 510mL gaseificada artificialmente e sem gás e Recipientes de 20L sem gás, respectivamente.- JUQUITIBA/SP 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.- Fonte San Gennaro (Poço) - Marca: Vitalacqua, Recipientes: 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L e 20L sem gas, Recipientes de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 2L gaseificada artificialmente, Recipientes: Copos de 200mL e 300mL, sem gás, respectivamente.- RIBEIRÃO BRANCO/SP 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME- Fonte San Giuseppe (Poço) - Marca: Minalyza - Recipientes de 200mL, 305mL, 510mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA- Fonte Rocha Branca I (Poço) - Marca: Rocha Branca - Recipientes de: 310mL, 510mL e 1,5L sem gás.- EMBU/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.336/1978-EMPRESA DE MINERAÇÃO JALES LTDA EPP- AI N° 563/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11 820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI N° 565/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N° 564/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 16.08.11 820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP- AI N° 562/11-SUPE- RINT./DNPM/SP, de 15.08.11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA- AI Nº 491/08-2º DS/DNPM/SP, de 15.02.08, DOU de 21.02.08 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI Nº 1.367/07-2º DS/DNPM/SP, de 22.10.07, DOU de 31.10.07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.592/1971-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP 820.650/1982-ÁGUAS MINERAIS BACCARELLI LTDA- OF. N°1.144/11 e 1.145/11-DIFIS/DNPM/SP, de 23.08.11 820.121/1986-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP 820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. 820.287/1987-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.075/11-DIFIS/DNPM/SP, de 12.08.11 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.113/11-DIFIS/DNPM/SP, de 17.08.11 820.499/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.124/11-DIFIS/DNPM/SP, de 820.500/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.125/11-DIFIS/DNPM/SP, de 820.501/1996-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1.126/11-DIFIS/DNPM/SP, de 820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°1.106/11 e 1.107/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.098/11 e 1.102/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISUREL- LI ME-OF. N°1.137/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11 820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA.-OF. N°1.142/11-DIFIS/DNPM/SP, de 22.08.11 820.769/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP 821.211/1999-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO- OF. N°1150/11-DIFIS/DNPM/SP 820.209/2000-VALE DOS PRATA DE JUQUITIBA DIST. E COM. DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°1.083/11 e 1.085/11-DI- FIS/DNPM/SP, de 15.08.11 820.907/2000-VITALACQUA FONTE SAN GENARO ENVASADORA LTDA.-OF. N°1.135/11 e 1.136/11-DI- FIS/DNPM/SP, de 19.08.11 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.131/11, 1.132/11 e 1.133/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11. 820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINE- RAL LTDA-OF. N°1.091/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.08.11 820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°1.134/11-DIFIS/DNPM/SP, de 19.08.11 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 0 4 ) 820.674/1997-FAZEMOS INCORPORADORA LTDA-OF. N°1.108/11-DIFIS/DNPM/SP, de 16.08.11 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA-OF. N°1.112/11-DIFIS/DNPM/SP, de 17.08.11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.556/1991-PEDREIRA PEDROSO LTDA-OF. N°1.121/11-DIFIS/DNPM/SP, de 18.08.11 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Aldair Dos Santos - 878187/10 - A.I. 49/11 Asf Mineração & Transporte Ltda-me - 878005/11 - A.I. 50/11, 878004/11 - A.I. 58/11 Belo Jardim Comércio e Serviços de Jardinagem e Paisagismo Ltda - 878047/11 - A.I. 57/11 Celta Participações e Empreendimentos Ltda - 878179/10 - A.I. 46/11, 878180/10 - A.I. 47/11 Ceramica Nossa Senhora Aparecida Ltda - 878032/11 - A.I. 5 6 / 11 Cerâmica Renascer Ltda - 878031/11 - A.I. 55/11 Ceramica Santa Luzia Ltda - 878185/10 - A.I. 48/11 Geraldo Soares Barreto Filho - 878028/11 - A.I. 52/11 Incelt Industria Cerâmica Ltda - 878029/11 - A.I. 53/11, 878030/11 - A.I. 54/11 José Silva Santos - 878057/11 - A.I. 59/11 Tony Santos Dos Passos - 878006/11 - A.I. 51/11 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Portaria no 33, publicada no Diário Oficial da União de 23.3.2011, Seção 1, pag. 108, referente ao Processo DNPM no 890.620/2004 - GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME., onde se lê: "...GRPF AGRO INDÚSTRIA LTDA....", leia-se: "...GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA. ME:...". GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 222, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 2o, do art. 5o do Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010, resolve: Art. 1o Fixar as metas globais de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no período de avaliação de 1o de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA ANEXO METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL PERÍODO: 1o DE SETEMBRO DE 2011 A 31 DE AGOSTO DE 2012 INDICADORES FÓRMULA DE CÁLCULO FONTE ÍNDICE ATUAL META 3º CICLO P O N TO S Propostas de interesse do MDIC apresentadas nos Colegiados em que a Secretaria de Inovação participa No de propostas apresentadas no CGEN, Atas de Reuniões dos Colegiados ND Finep, Funttel, Gipi e FNDCT Jovens programadores e desenvolvedores em linguagens de programação capacitados No de jovens capacitados no âmbito do Programa de Programa de Formação de ND Formação de Capital Humano em Software e Capital Humano em Software e Serviços de TI Serviços de TI Pleitos de ex-tarifários, com documentação completa, analisados No de dias entre a data da documentação completa CPROD e Processo de ex-tarifários 120 dias 105 dias para análise do pleito e a data da apresentação do parecer técnico ao CAEx Prazo de conclusão dos processos de investigações de defesa comercial - PIDC PIDC=ΣT/ΣP T = Período entre a data da publicação da MDIC 15 meses 15 meses Circular/SECEX e a data da convocação do GTDC P = Processos de investigações de defesa comercial Prazo de conclusão de investigações de origem no âmbito do SGP - PIO PIO=ΣT/ΣP T = Período entre a data da MDIC 6 meses 5 meses protocolização do pedido no MDIC e a data de encaminhamento do Ofício de conclusão para a Aduana do País importador P = Processos de investigações de origem Taxa Acumulada do Produto Interno Bruto (PIB) de Serviços Taxa acumulada do Produto Interno Bruto IBGE 4,9% 4,9% (PIB) de Serviços em quatro trimestres Tempo de instrução dos pleitos de alteração temporária da TEC para deliberação do Gecex No de dias entre a data limite para protocolização Sítio MDIC e Ata da Reunião Gecex 90 dias 75 dias do pleito na SE/Camex e a data da reunião Gecex para deliberar pleitos Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .