Despacho · Relação nº 121/2024

Despacho

Relação nº 121/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8199/2023

820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8198/2023

820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8197/2023

820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8196/2023

820.386/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7174/2023

820.385/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7173/2023

820.384/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°7172/2023

820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8201/2023

820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8202/2023

820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°8203/2023

820.296/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°2139/2022

820.370/2023-MANTOVANI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA -Alvará N°7168/2023

820.083/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5761/2023

820.245/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO -Alvará N°5454/2022

820.557/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°9493/2022

820.428/2022-INÁ HOLTZ GEMIGNANI -Alvará N°7895/2022

820.842/2021-JOSE PELLEGRINO NETO -Alvará N°1035/2022

820.064/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5757/2023

820.056/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3785/2023

820.057/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3786/2023

820.070/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3791/2023

820.072/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3792/2023

820.065/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3788/2023

820.074/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3794/2023

820.075/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3795/2023

820.076/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3796/2023

820.079/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3798/2023

820.080/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3799/2023

820.081/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3800/2023

820.082/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3801/2023

820.084/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°3802/2023

820.332/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°9590/2023

820.789/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°622/2022

820.336/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI -Alvará N°9761/2022

820.061/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5755/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.684/2017-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°41640/2024/DIFIS-SP/ANM

820.133/2024-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°41642/2024/DIFIS-SP/ANM

821.003/2011-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°41796/2024/DIOUT-SP/ANM

820.765/2017-DOUGLAS APARECIDO DA CONCEIÇÃO-OF. N°41801/2024/DIOUT-SP/ANM

820.229/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-OF. N°42000/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.881/1960-CALSUCAR COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°41782/2024/DIOUT-SP/ANM

820.152/1980-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°41795/2024/DIOUT-SP/ANM

008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42002/2024/DIFIS-SP/ANM

820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42004/2024/DIFIS-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°42006/2024/DIFIS-SP/ANM

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.654/1985-CHIARELLI MINERACAO LTDA- Arrendatário:TRINDADE COMERCIO DE SOLOS ORGANICOS E MINERIOS LTDA- CNPJ 44.105.729/0001-06 - Termino do arrendamento: 12/08/2044

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI- Arrendatário:ACF FOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA- CNPJ 50.060.497/0001-01 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.191/1993-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°41807/2024/DIOUT-SP/ANM

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41825/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí?": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- CORUMBATAÍ/SP

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- "Fonte Vergine" (Poço) - Marca "Fontelli": copos descartáveis de 200 mL e 305 mL, sem gás.- LIMEIRA/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF. N°41622/2024/DIOUT-SP/ANM

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°41809/2024/DIOUT-SP/ANM

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°41810/2024/DIOUT-SP/ANM

820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA-OF. N°41822/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.648/2017-MINERACAO ANGICO LTDA- Registro de Licença N° 32/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 07/07/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°41626/2024/DIOUT-SP/ANM

821.398/1998-MULTIPLA-PINDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-OF. N°41798/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.257/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.052/1995-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Alvará n° 8082 de 1998 - Cessionário: AGROMEN MAQUINAS AGRICOLAS LTDA- CNPJ 52.991.007/0001-16

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente