Despacho · Relação nº 157/2025

Despacho

Relação nº 157/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.170/2022-FERNANDO KAFEJIAN-OF. N°45474/2025/COROUT-SP/ANM

820.010/2013-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45725/2025/COROUT-SP/ANM

820.743/2024-MINERACAO JUNDU LTDA-OF. N°45726/2025/COROUT-SP/ANM

820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA-OF. N°46973/2025/COROUT-SP/ANM

820.530/2023-EMPRESA DE MINERAÇÃO AGUIAR & SARTORI LTDA EPP-OF. N°46982/2025/COROUT-SP/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.047/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-Caraguatatuba/SP

820.875/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-Caraguatatuba/SP

820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-MÁRMORE (revestimento)-Nova Campina/SP

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.205/2013-MINERACAO PARAIBA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Área de 53,01 para 48,68 hectares-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Jacareí e São José dos Campos/SP

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.055/2012-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°5194/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.377/2020-JOSE PINTO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°35/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.027/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°3002/2020

820.028/2019-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.681.778/0001-00- Alvará n°3003/2020

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.262/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°3038/2019

820.627/2018-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-ALVARÁ N°2687/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.731/2021-BORANELLI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

820.061/2019-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

820.460/2020-MRP PARTICIPAÇÕES EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°45564/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°45573/2025/COROUT-SP/ANM

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45605/2025/DIVFIS-SP/ANM

820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°45610/2025/DIVFIS-SP/ANM

821.277/2014-PEDREIRA DOVALLE COMERCIO DE PEDRAS EM GERAL LTDA-OF. N°45867/2025/GER-SP/ANM

820.070/2007-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°48172/2025/DIVFIS-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA- AI N° 1586/2025/DIVFIS-SP/ANM

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

820.235/1986-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA- Portaria N°280/1997- DOU de 09/09/1997

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

821.366/1987-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL- AI Nº 1347/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA- Prazo:04 (quatro) ano(s) e meio, a partir de 08/03/2022, com término em 08/09/2026

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

920.344/2025-UILSON ROMANHA & CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.457/1983-ITUMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45475/2025/COROUT-SP/ANM

820.184/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°45576/2025/COROUT-SP/ANM

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N°45579/2025/COROUT-SP/ANM

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-OF. N°45585/2025/COROUT-SP/ANM

820.059/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°46977/2025/COROUT-SP/ANM

820.058/1998-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°46979/2025/COROUT-SP/ANM

820.183/1993-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°46981/2025/COROUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.512/2017-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 47/2021 - Vencimento em 14/08/2027

820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 22/07/2026

820.004/2007-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3013/2007 - Vencimento em 08/07/2029

820.922/2016-CERAMICA ITAPIRA LTDA- Registro de Licença N° 3718/2019 - Vencimento em 08/07/2029

820.765/2015-CONCRESP MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3523/2017 - Vencimento em 29/05/2030

820.685/2016-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3676/2018 - Vencimento em 23/04/2030

821.084/2008-FLAVIA ROMIO MARCHIONNO- Registro de Licença N° 3128/2009 - Vencimento em 18/06/2030

820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA.- Registro de Licença N° 3145/2011 - Vencimento em 21/07/2027

821.517/1999-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2354/1999 - Vencimento em 17/03/2027

821.871/1987-PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA- Registro de Licença N° 2016/1998 - Vencimento em 17/03/2027

820.132/1992-MINERACAO AGUA AMARELA LTDA- Registro de Licença N° 2095/1998 - Vencimento em 15/05/2045

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 3271 de 2013- Vencimento da Licença: 07/05/2027

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA- Cessionário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.- CNPJ 49.681.778/0001-00- Registro de Licença N° 923 de 1986- Vencimento da Licença: 30/11/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.052/2002-ONYX MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2025/COROUT-SP/ANM

820.444/2017-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°45667/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.420/2025

Titular: MINERADORA MARCIANO LTDA

Ofício nº: 48215/2025/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°45624/2025/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente