Despacho · Relação nº 150/2024

Despacho

Relação nº 150/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49804/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.456/2018-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°24932/2024/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°50603/2024/DIFIS-SP/ANM

806.621/1977-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50610/2024/DIFIS-SP/ANM

008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50614/2024/DIFIS-SP/ANM

820.789/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA-OF. N°50621/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2795/2003, DOU de 22/10/2009

Aceita a defesa apresentada(1192)

820.281/2011-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA-OF. N°49742/2024/DIOUT-SP/ANM

821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF. N°49745/2024/DIOUT-SP/ANM

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°50196/2024/DIOUT-SP/ANM

820.504/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERACAO DE QUARTZO - CBMQ-OF. N°50528/2024/DIOUT-SP/ANM

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°50564/2024/DIOUT-SP/ANM

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°50565/2024/DIOUT-SP/ANM

820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA-OF. N°50706/2024/DIOUT-SP/ANM

820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°50785/2024/DIOUT-SP/ANM

820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°50787/2024/DIOUT-SP/ANM

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°50936/2024/DIOUT-SP/ANM

820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°51019/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.511/2020-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 12/04/2026

820.875/1985-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA- Registro de Licença N° 923/1986 - Vencimento em 30/11/2025

820.358/2005-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 2954/2006 - Vencimento em 05/06/2034

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016 - Vencimento em 19/08/2026

820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 31/08/2026

821.092/2014-MARTINS LARA & LARA LTDA- Registro de Licença N° 3502/2017 - Vencimento em 28/02/2031

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49728/2024/DIOUT-SP/ANM

821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49732/2024/DIOUT-SP/ANM

820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°50369/2024/DIOUT-SP/ANM

821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°50389/2024/DIOUT-SP/ANM

821.543/2000-INDUSTRIA E COMERCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-OF. N°50390/2024/DIOUT-SP/ANM

820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50532/2024/DIOUT-SP/ANM

820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50534/2024/DIOUT-SP/ANM

820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50545/2024/DIOUT-SP/ANM

820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50549/2024/DIOUT-SP/ANM

820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°51025/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.002/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49729/2024/DIOUT-SP/ANM

821.003/2000-EMPREITEIRA PAJOAN LTDA-OF. N°49735/2024/DIOUT-SP/ANM

820.796/1984-GIGANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°50370/2024/DIOUT-SP/ANM

820.213/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50543/2024/DIOUT-SP/ANM

820.214/2018-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°50552/2024/DIOUT-SP/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

820.648/2009-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA

821.265/2001-IRMÃOS TAQUEMASA LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(392)

820.374/2002-TERRACOM CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

821.294/2013-JONAS SOATO POVIA ME

820.871/2006-JOSÉ BENEDITO DE SOUZA OLARIA - ME

821.480/2013-CPN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

820.784/2006-YPE EXTRACAO DE AREIA E OLARIA LIMITADA

820.097/2009-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME

820.081/2020-HR CAMPOS DO JORDAO SPE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.439/2024-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 820.444/2024

Titular: O T G MINERADORA LTDA

Ofício nº: 49748/2024/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.511/2024

Titular: GODOY TRANSPORTE E EXTRACAO DE AREIA LTDA

Ofício nº: 49749/2024/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.445/2024

Titular: MARCO A. MAGIO & CIA. LTDA ME

Ofício nº: 50556/2024/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.496/2024

Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA

Ofício nº: 50557/2024/DIOUT-SP/ANM

Processo nº: 820.507/2024

Titular: PORTO DE AREIA UNIAO LTDA

Ofício nº: 50559/2024/DIOUT-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.695/2017-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

820.152/2020-ANTONIO CARLOS PEREIRA DE MELLO

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

821.106/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA

821.132/2010-AREIAO EMPRESA DE MINERACAO LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente