Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 222
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
840.024/2001 — MINERADORA ESPERANÇA LTDA
OF. N°619/2017
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
005.835/1964-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N° 42/2017
840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 40/2017
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 32/2017
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 033/2017
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 39/2017
840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 29/2017
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 273/2016, 274/2016 e 276/2016
840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 280/2016
840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 281/2016, 282/2016 e 284/2016
840.350/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 265/2016, 286/2016 e 288/2016
840.172/1994-FREVO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- AI Nº 289/2016
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI Nº 021/2017 e 022/2017
840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI Nº 251/2016
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 25/2017
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 020/2017
840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI Nº 120/2012
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.043/1998-Água Mineral Santa Teresinha Ltda - MEAI N° 10/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S A-
OF. N°335/2017
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°540/2017
840.038/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°242/2017
840.205/1986-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°623/2017
940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°620/2017
840.054/1994-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°621/2017
840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA-OF. N°522/2017
840.091/1999-KAETÉS INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°438/2017
840.158/1999-BANDEIRA ÁGUA MINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°578/2017
840.024/2001-MINERADORA ESPERANÇA LTDA-OF. N°619/2017
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- DOU de 03/02/2017
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
- 840.024/2001
- 005.835/1964
- 840.091/1998
- 840.091/1999
- 840.141/1999
- 840.000/2002
- 840.016/2006
- 840.347/1986
- 840.348/1986
- 840.349/1986
- 840.350/1986
- 840.172/1994
- 840.059/1999
- 840.065/1999
- 840.052/2000
- 840.389/2007
- 840.043/1998
- 006.328/1945
- 006.197/1947
- 840.038/1981
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 17/08/2017, p. 222