DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2018/PE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

840.310/2012-EVANDRO CAVALCANTI ANDRADE- AI N°009/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°171/2018

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°117/2018

840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°117/2018

840.012/2016-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°161/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

840.058/2014-EVEREST MINERACAO LTDA EPP-PETROLINA/PE, CASA NOVA/BA - Guia n° 07/2018-16.000ton-Quartzito- Validade:16/10/2018

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

840.256/2007-Consultminas Consultoria em Engenharia de Minas Minas, Ambiental e de Segurança do Trabalho Ltda ME- Substância Aprovada:Gipsita

840.447/2011-FIBRA EMPREENDIMENTOS LTDA. E BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:Argila Industrial, Gnaisse para Brita e Saibro

302.336/2015-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA E AREIAS PEROLA LTDA. ME- Substância Aprovada:Areia

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

840.327/2009- Grsso Mundial Mineração Industria Comércio Ltda., Segan Mineração Ltda e Vertgesso Mineração Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte Santa Rosa II, Cristalina, 10 e 20 L em gás - Fonte Santa Rosa III, Santa Joana, Cristalina, Serranbi e Lindóia Golden, 10 e 20 L sem gás - Fonte Santa Rosa IV, Cristalina, 10 e 20 L sem gás - Fonte Santa Rosa V, Santa Joana, Serrambi e Lindóia Golden, 10 e 20 L sem gás- RECIFE/PE, PAULISTA/PE

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRE DE AGUAS MINERAIS LTDA EPP- Fonte Marina I, Lustral 500 ML e 1.500 ML- BARRA DE GUABIRABA/PE

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- Fonte Allany, Igara, 19,5 L- BARRA DE GUABIRABA/PE

840.491/2010-ÁGUA MINERAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA EPP- Fonte Nossa Senhora Auxiliadora, Paratibi Plus, 20 L- PAULISTA/PE, RECIFE/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP- AI N° 62/2017 e 63/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 44/2017

840.583/2007-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 059/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDA-OF. N°142/2018

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°166/2018

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°166/2018 e

840.054/2003-ÁGUA MINERAL IGARA LTDA EPP-OF. N°953/2017

840.396/2011-AGROPECUARIA N. L. LTDA-OF. N°109/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.003/2018/SFAM/SUP/DNPM/PE

840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°221.44.009/2017/SFAM/SUP/DNPM/PE

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°221.44.003/2018/SFAM/SUP/DNPM/PE

840.184/2009-MINERAÇÃO AURORA LTDA.-OF. N°221.44.002/2018/SFAM/SUP/PE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°154/2018

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°162/2018

840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°163/2018

840.129/2013-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167/2018

840.231/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S A-OF. N°149/2018

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Substituto