Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 35/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias (1246)
840.053/1990 — SERGIO PINHEIRO BARBOSA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.068/2020-FELIPE ELIAS REGINO- Cessionário:REAL ESTATE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 09.662.003/0001- 65- Alvará n°3303/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246)
840.053/1990-SERGIO PINHEIRO BARBOSA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.165/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS-OF. N°12489/2023/NUOUT-PB/ANM
846.023/2013-FR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°13149/2023/NUOUT-PB/ANM
846.105/2017-BRUNO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO-OF. N°13161/2023/NUOUT-PB/ANM
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°13794/2023/NUOUT-PB/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 526/2020 - Vencimento em 12/04/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI-OF. N°12397/2023/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.203/2013-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°31/2019/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.119/2017-CESAR DE LIMA BEZERRA-OF. N°31582/2022/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12764/2023/NUOUT-PB/ANM
846.132/2022-PEDRO ALEIXO PORTO-OF. N°12763/2023/NUOUT-PB/ANM
846.199/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°12939/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13597/2023/NUOUT-PB/ANM
846.123/2022-ANTONIO BELARMINO DA SILVA-OF. N°13598/2023/NUOUT-PB/ANM
846.193/2021-LUIS WANDERLEY FRANCA DA COSTA-OF. N°13789/2023/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.116/2022-LEIDSON LUCAS DE ARAUJO
846.043/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.003/2020-FRANCISCO FREIRE DE FIGUEIREDO FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.220/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
846.222/2022-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.056/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-OF. N°13896/2023/CAREAS-PB/ANM
846.187/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-OF. N°13852/2023/CAREAS-PB/ANM
846.186/2022-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA-OF. N°13695/2023/CAREAS-PB/ANM
Despacho publicado(156)
846.049/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ACEITO o pedido de desconsideração da desistência do requerimento de pesquisa protocolado em 04/01/2001
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.016/2023-DBM MINERAIS LTDA EPP
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
- 840.053/1990
- 846.068/2020
- 846.165/2014
- 846.023/2013
- 846.105/2017
- 846.134/2017
- 846.200/2021
- 846.203/2013
- 846.119/2017
- 846.132/2022
- 846.199/2022
- 846.123/2022
- 846.193/2021
- 846.116/2022
- 846.043/2023
- 846.003/2020
- 846.220/2022
- 846.222/2022
- 846.056/2023
- 846.187/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 95