Despacho · Relação nº 163/2024

Despacho

Relação nº 163/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA- Cessionário:CNJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 47.397.667/0001-33- Alvará n°5237/2024

846.375/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA- Cessionário:CNJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 47.397.667/0001-33- Alvará n°305/2024

846.060/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3332/2024

846.062/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3379/2024

846.063/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3377/2024

846.064/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA- Cessionário:SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.072.393/0001-66- Alvará n°3833/2024

846.120/2019-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:Boa Vista Participacoes e Gestao de Direitos Minerarios Ltda- CPF ou CNPJ 52.804.278/0001-15- Alvará n°7947/2024

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

846.108/2000-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Arrendatário:MINERACAO FLORENTINO LTDA- CNPJ 09.257.477/0001-21 - Termino do arrendamento: 04/12/2028

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

846.166/2015-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA- Cessionário:CBPSEM STONES NORDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 49.091.089/0001-38- Alvará n°1473/2016

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

846.200/2013-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- NOT Nº

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-OF. N°49164/2024/NUOUT-PB/ANM

846.357/2013-EDNALDO TROCCOLI FILHO-OF. N°49162/2024/NUOUT-PB/ANM

846.271/2014-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49738/2024/NUOUT-PB/ANM

846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI-OF. N°49550/2024/NUOUT-PB/ANM

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°49065/2024/NUOUT-PB/ANM

846.032/2022-MICHELLANE COELHO FERREIRA-OF. N°49064/2024/NUOUT-PB/ANM

846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°49559/2024/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°28062/2024/NUOUT-PB/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 287/2011 - Vencimento em 13/08/2025

846.215/2005-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/10/2027

846.140/2014-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- Registro de Licença N° 393/2024 - Vencimento em 30/10/2033

846.271/2014-ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 403/2015 - Vencimento em 26/08/2027

846.209/2016-ORLANDO PEDRO DA SILVA EIRELI- Registro de Licença N° 459/2017 - Vencimento em 18/07/2026

846.037/2023-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 167/2024 - Vencimento em 16/08/2027

846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 17/09/2027

846.007/2014-FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 383/2014 - Vencimento em 11/10/2034

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA

846.149/2022-F M DA SILVA LOCACOES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.041/2016-MARIA DO CARMO VIEIRA DA COSTA- Cessionário:JOHNNATA KAUA DA SILVA COSTA- CNPJ ***.727.394-**- Registro de Licença N° 439/2017- Vencimento da Licença: 19/07/2034

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.035/2011-BM MINERACAO LTDA-OF. N°49299/2024/NUOUT-PB/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.237/2006-VON ROLL DO BRASIL LTDA- Alvará n° 856/2007 - Cessionário: DIRUBIS MINERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 27.926.296/0001-22

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

846.148/2022-LUCINEI PEREIRA DE MOURA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.223/2024

Titular: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 48714/2024/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.223/2024

Titular: MAC-MESQUITA ANDRADE CONSTRUCOES LTDA

Ofício nº: 48716/2024/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.105/2021

Titular: FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES

Ofício nº: 49128/2024/NUOUT-PB/ANM

Processo nº: 846.105/2021

Titular: FÁBIO DE MEDEIROS CHAVES

Ofício nº: 49127/2024/NUOUT-PB/ANM

Despacho publicado(1153)

846.173/2024-EMERSON ARAUJO GAMBARRA-ACEITO a desistência do recurso administrativo protocolado em 01/10/2024, em desfavor da decisão que indeferiu o requerimento de registro de licença, publicado no DOU de 24/11/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.241/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO

846.290/2024-PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente