Processo minerário

846.119/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 1000/2023 - Vencimento 18/07/2027

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   • Registro de Licença
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2. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°31582/2022/NUOUT-PB/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°31582/2022

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