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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 6

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    846.253/2015 — CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVA

    OF. N°940/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 12/2016

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

846.031/2003-JOSE TEMÍSTOCLES DA COSTA- NOT. N°86/2015

846.400/2010-SÉRGIO MURILO MACIEL FRANCANOT. N°75/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

846.680/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO- NOT. N°76/2015

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

846.188/2009-ÍTALA ADALGISA ALVES AGRA- DOU de 20/05/2016

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°427/2016 de 28/10/2015-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.016/2006-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:185/2007 - Vencimento em 08/10/2016

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:283/2011 - Vencimento em 30/11/2016

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:284/2011 - Vencimento em 30/11/2016

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:285/2011 - Vencimento em 30/11/2016

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:286/2011 - Vencimento em 30/11/2016

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença N°:287/2011 - Vencimento em 30/11/2016

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.046/2016-BRITAMIX BRITAMENTOS LTDA-OF. N°655/2016

846.085/2016-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-OF. N°939/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°936/2016

846.133/2012-MINERADORA MEIRA & MELO LTDA EPP-OF. N°937/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias

846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.006/2002-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°941/2016

846.236/2002-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°938/2016

846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°934/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.253/2015-CLEMENS SOBRAL DE ANDRADE SILVAOF. N°940/2016

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

846.176/2013-EVILÁSIO DE ARAÚJO SOUTO -AI N°262/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.254/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-AI N°163/2016

846.366/2010-ZANKA 06 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA-AI N°167/2016

846.026/2011-LUIZ MÁXIMO MALHEIROS DE FIGUEREDO FILHO-AI N°165/2016

846.274/2011-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.AI N°158/2016

846.334/2011-JORGE MADRUGA DE CARVALHO-AI N°166/2016

846.553/2011-DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA-AI N°164/2016

846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO-AI N°162/2016

846.668/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°161/2016

846.674/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO-AI N°160/2016

846.675/2011-MARIANA CARVALHO MUNIZ DE BRITO-AI N°159/2016

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.114/1985-MINERAÇÃO JOÃO PESSOA LTDA- Cessionário:Verdebrita Beneficiamento Comércio de Minérios Ltda.CNPJ 07.513.293/0001-50- Registro de Licença n°171/4º DS/1985-Vencimento da Licença: Inderteminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.149/2013-JOSE AMERICO TAVARES FILHO- Alvará n° 2756/2014 - Cessionário: José Americo Tavares Filho ME.- CNPJ 19.769.393/0001-20

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 06/07/2016, p. 43

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