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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.157/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/02/2026 e 05/05/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 116

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 6/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

      OF. N°7458/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

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