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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

Seção
1
Data
Edição
114
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 57/2018/MT

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.264/2013-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO-GAÚCHA DO NORTE/MT, PARANATINGA/MT - Guia n° 30/2018-900Quilates-Diamante- Validade:01/06/2019

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-ITIQUIRA/MT - Guia n° 017/2018-31.084toneladas-Areia- Validade:04/04/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.071/2015-JOSE VITOR DE RESENDE- Área de 8.003,23 ha para 1.439,92 ha-Diamante/Areia/Cascalho

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 245 - 246 e 543/2018

860.938/1982-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 265 - 266 - 267 - 268 - 352 - 353 - 354 - 355 - 356 - 357- 358 e 359/2018

866.022/2001-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N° 270 - 306 - 307 - 308 - 309 - 310 - 311 - 312 - 313 - 314 e 315/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI Nº 107/2017

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI Nº 644/2015

866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI Nº 512/2017

866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- AI Nº 641/2015

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI N°587/2018-Sup

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°591/2018-Sup

866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA- AI N°589/2018-Sup

866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°588/2018-Sup

866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP- AI N°590/2018-Sup

866.006/2010-TREVO HOLDING DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA- AI N°592/2018-Sup

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°221.44.037/2018-Fis

866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A-OF. N°221.44.045/2018-Fis

866.075/2001-MINERADORA PARACALL LTDA-OF. N°221.44.039/2018-Fis

866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.-OF. N°221.44.038/2018-Fis

866.036/2005-ÁGUA MINERAL DO VALE LTDA EPP-OF. N°221.44.043/2018-Fis

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018

866.597/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018

866.662/2007-EULER OLIVEIRA COELHO- AI N°544/2018

866.284/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018

866.285/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018

866.286/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 e 547/2018

866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°545 e 576/2018

867.008/2010-Mara Daisy Gil Dias- AI N°150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 e 172/2018

867.015/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 199 - 231 e 538/2018

867.016/2010-Filadelfo dos Reis Dias- AI N°173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 199 - 231 e 538/2018

867.363/2010-Marcio Nascimento- AI N°504 - 505 - 506 - 507 - 508 - 509 - 510 - 511 - 512 - 513 - 514 - 515 - 516 - 517 - 518 - 519 - 520 - 521 - 522 - 523 - 524 - 525 - 526 e 558/2018

866.359/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018

866.361/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018

866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS- AI N°426 - 431 - 432 - 433 - 434 - 435 - 436 - 437 - 438 - 439 - 440 - 450 - 556 e 557/2018

866.978/2012-Humberto Covezzi- AI N°371 - 372 - 373 - 374 - 375 - 376 - 377 - 378 - 379 - 380 - 381 e 382/2018

866.369/2013-Nagella Chrissie Firmino Bravo- AI N°383 - 384 - 385 - 386 - 387 - 388 - 389 - 390 - 391 - 392 - 393 - 394 - 395 - 396 - 397 - 398 - 399 - 400 - 401 - 402 - 403 e 548/2018

867.205/2013-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°549/2018

866.656/2014-VM Mineração e Construção Eireli EPP- AI N°411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 550 e 551/2018

866.657/2014-VM Mineração e Construção Eireli EPP- AI N°411 - 412 - 413 - 414 - 415 - 416 - 417 - 418 - 419 - 420 - 421 - 422 - 423 - 424 - 425 - 550 e 551/2018

866.683/2016-Arthur Henrique de Melo- AI N°527 - 528 - 529 - 530 - 531 - 532 - 533 - 534 - 535 e 536/2018

866.374/2017-Sergio da Silva- AI N°501 - 502 - 503 e 553/2018

866.538/2017-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- AI N°451 - 452 - 453 - 454 - 455 - 456 - 457 - 458 - 459 - 460 e 461/2018

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

866.284/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°540/2018-Ral

866.285/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°541/2018-Ral

866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°298/2018-Ral

867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°539/2018-Ral

867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°300/2018-RAL

SERAFIM CARVALHO MELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 15/06/2018, p. 70

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