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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 166/2017

Seção
1
Data
Edição
203
Página
184

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2017

    Fase de Lavra Garimpeira

    Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (577)

    866.684/2010 — ALBERTO KERN

    AI N°105/2016

    SERAFIM CARVALHO MELO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.656/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.657/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.658/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA

866.671/2017-ARY SANTA CATARINA

866.702/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

866.703/2017-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

866.704/2017-JOÃO GINENES RODRIGUES

866.806/2017-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.705/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIREOF. N°363/2017-DGTM

866.713/2016-JOSE MURA JUNIOR-OF. N°364/2017-DGTM

866.605/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°365/2017-DGTM

866.607/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°366/2017-DGTM

866.748/2017-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM-OF. N°367/2017-DGTM

866.761/2017-RICARDO PINHO LARA-OF. N°375/2017-DGTM

866.849/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°374/2017-DGTM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.836/2012-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

866.387/2013-TEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

866.023/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

866.024/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Defere pedido de reconsideração(182)

866.066/2014-MINERADORA PARACALL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.248/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.724/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°661/2017

866.725/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°662/2017

866.726/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°663/2017

866.727/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA -Alvará N°664/2017

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

866.062/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

867.397/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL P CERAMICAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MT

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.248/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.507/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.637/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°84/2017 de 03/10/2017 - Prazo 02 anos

866.741/2014-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°81/2017 de 03/10/2017 - Prazo 03 anos

866.169/2017-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°80/2017 de 19/09/2017 - Prazo 02 anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.062/2013-ÁGUA MORRO ALTO IND. E COM. DE BEBIDAS LTDA- Nova Esperança I e Nova Esperança II - Água Mineral Natural Morro Alto - 500mL - 1,5 L e 20 L- VILA RICA/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP - PLG Nº 78/1995 de 14/08/1995- Vencimento em 20/06/2022

866.453/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 41/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022

866.454/2011-MARCELO MASSARU TAKAHASHI - PLG Nº 40/2014 de 15/08/2014- Vencimento em 15/08/2022

866.996/2012-LEANDRO FELGA CARIELLO MINERAÇÃO - PLG Nº 51/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022

866.062/2014-SEBASTIÃO BONIFACIO CASSIMIRO PLG Nº 47/2014 de 03/09/2014- Vencimento em 03/09/2022

866.179/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 36/2014 de 31/07/2014- Vencimento em 31/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

867.089/2012-JOÃO ROSA DE MORAES-OF. N°448/2017-SUP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

867.290/2013-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Priminho Antonio Riva- CNPJ 344.821.801-49- PLG n°49/2017

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.479/2012-Nelson José Felber- AI N°595/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.063/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS- AI N°352/2016

866.064/2009-JOSÉ BRITO DOS SANTOS- AI N°393/2017

866.684/2010-ALBERTO KERN- AI N°105/2016

866.642/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO- AI N°103/2016

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

866.287/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU MT

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

866.369/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°06/2017 de 19/09/2017

866.370/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- Registro de Extração N°05/2017 de 19/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

867.129/2014-I BATISTA FAVERO ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.284/2015-JOSE APARECIDO SOSSAI

866.331/2017-DAVI ALVES DO NASCIMENTO

SERAFIM CARVALHO MELO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 23/10/2017, p. 184

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