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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 30/2017

Seção
1
Data
Edição
38
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 30/2017

    Fase de Lavra Garimpeira

    Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

    866.684/2010 — ALBERTO KERN

    PLG Nº 02/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2021

    MARCIO CORREIA DE AMORIM

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 30/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°012/2017

866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°66/2017

866.028/2015-JOÃO BROGGI JÚNIOR-OF. N°40/2017

866.418/2016-C. PAGANO GAVIN E CIA LTDA ME-OF. N°65/2017

866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°020/2017

866.791/2016-R. J. DE CARVALHO COMERCIO ME-OF. N°69/2017

866.826/2016-NAGELLA CHRISSIE FIRMINO BRAVOOF. N°68/2017

867.001/2016-FLAVIO DONIN-OF. N°018/2017

867.002/2016-FABIO CUNHA GAISSLER DONIN-OF. N°019/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.673/2005-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.340/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

866.341/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.

866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

866.633/2009-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.328/2008-CIA MINERADORA OURO MT S.A.-OF. N°017/2017

866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°021/2017

866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°021/2017

867.117/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°016/2017

867.122/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°014/2017

867.148/2012-MINERAÇÃO BIOMINER S.A.-OF. N°015/2017

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

867.008/2014-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA-ALVARÁ N°401/2015

Fase de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)

866.313/2004-ALTAMIRO AYRES

866.315/2004-ALTAMIRO AYRES

866.316/2004-ALTAMIRO AYRES

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.662/2007-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 01/2010 de 24/02/2010- Vencimento em 24/02/2020

867.391/2007-ROBERTO VERONESE - PLG Nº 22/2009 de 12/06/2009- Vencimento em 15/06/2019

866.684/2010-ALBERTO KERN - PLG Nº 02/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2021

866.839/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 121/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

866.841/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 122/2012 de 23/01/2012- Vencimento em 23/01/2022

867.170/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME - PLG Nº 009/2011 de 12/04/2011- Vencimento em 12/04/2021

867.168/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 06/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022

867.169/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 05/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022

867.170/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 04/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022

867.171/2014-ELISA MACIEL SANTOS - PLG Nº 03/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE-OF. N°42/2017

866.004/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODU-

TORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017

866.005/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017

866.513/2010-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-OF. N°025/2017

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

866.595/2004-ROMEU JOSÉ VERONESE- AI N°215/2017

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

866.596/2004-ROGERIO VERONESE- AI N°317/2014

866.668/2011-OTHONIEL DE MATTOS QUEIROZ- AI N°104/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO-OF. N°013/2017

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 22/02/2017, p. 55

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