Processo minerário

870.156/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação (921)

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

     Publicado DOU de 03/05/2022

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3. 24/03/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 24/03/2023 Seção 1

   Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (832)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total (822)

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