Processo minerário
870.276/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2017 e 30/04/2025. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Gerência da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Página 413 do DOU de 30/04/2025 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 58/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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- Seção 1
Página 69 do DOU de 24/03/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 61/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
OF. N°7691/2023/DIOUT-BA/ANM
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- Seção 1
Relação nº 132/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)
OF. N°241/2016
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- Seção 1
Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (346)
OF. N°79/2016
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