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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.488/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2021 e 02/06/2022. Estado: Bahia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 37/2022 - Vencimento em 26/03/2025

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  2. Seção 1

    Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°17518/2022/DIFAM-BA/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 122/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°38470/2021/DIFAM-BA/ANM

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