Processo minerário
870.699/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/04/2021 e 20/06/2024. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 97/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
Publicado DOU de 20/04/2021
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- Seção 1
Relação nº 98/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2616)
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- Seção 1
Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere Requerimento de PLG (335)
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