Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 150/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 203
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 150/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
871.248/2016 — JOSE RUBENS MORETTI ME
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 150/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
871.789/2013-GRANSALES MINERAÇÃO LTDA.
874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO
870.047/2014-ROBSON ANTONIO GUIMARAES
871.321/2018-ADONAI ANDRADE CARNEIRO
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482)
GM N°296- Processo:971.572/2022 - 48062.971572/2022-91
GM N°296- Processo:870.830/2004 - 48062.971572/2022-91
GM N°296- Processo:811.466/1973 - 48062.971572/2022-91
GM N°296- Processo:000.292/1958 - 48062.971572/2022-91
GM N°296- Processo:870.283/2005 - 48062.971572/2022-91
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.210/1988-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°47510/2022/DIOUT-BA/ANM
870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°47941/2022/DIOUT-BA/ANM
871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°23814/2022/DIFAM-BA/ANM
871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°47494/2022/DIOUT-BA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
874.006/2011-CERÂMICA DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°46368/2022/DIOUT-BA/ANM
870.702/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°45714/2022/DIOUT-BA/ANM
870.701/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°45569/2022/DIOUT-BA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB
871.248/2016-JOSE RUBENS MORETTI ME
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA.
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.169/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°38071/2022/DIOUT-BA/ANM
872.198/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. N°47310/2022/DIOUT-BA/ANM
870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°47487/2022/DIOUT-BA/ANM
871.505/2022-J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47520/2022/DIOUT-BA/ANM
870.299/2022-OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO-OF. N°47752/2022/DIOUT-BA/ANM
871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°47749/2022/DIOUT-BA/ANM
870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. N°47736/2022/DIOUT-BA/ANM
871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°47732/2022/DIOUT-BA/ANM
871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°47725/2022/DIOUT-BA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME
870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL
872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA
872.228/2021-P MACHADO DA SILVA MINERACAO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.046/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19730/2022
872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18079/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°47707/2022/DIOUT-BA/ANM
871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°47553/2022/DIOUT-BA/ANM
871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU-OF. N°Ofício nº 47713/2022/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 203, 25/10/2022, p. 40