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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 46/2025

Seção
1
Data
Edição
68
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2025

    Fase de Concessão de Lavra

    Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

    871.336/2002

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 46/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.114/2020-V7 MINERACAO LTDA-OF. N°12235/2025

870.084/1999-CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA-OF. N°40369/2024

870.595/2002-ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ELEUTERIO-OF. N°11484/2025

870.010/2023-PRADO AGUA MINERAL LTDA-OF. N°2370/2025

873.568/2009-OTTIMA MINING EIRELI-OF. N°11495/2025

872.523/2011-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°11499/2025

873.578/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44085/2024

870.536/2012-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44649/2024

873.594/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44121/2024

873.601/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44606/2024

874.801/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43683/2024

873.692/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°43722/2024

872.958/2015-IRECÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°44168/2024

874.783/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°44619/2024

874.326/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3449/2025

874.337/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3462/2025

874.793/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3459/2025

874.825/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3453/2025

874.829/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°42257/2024

874.894/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3458/2025

874.902/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3450/2025

874.953/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3447/2025

871.565/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3461/2025

871.146/2014-SE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11489/2025

874.974/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52092/2024

874.976/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52096/2024

874.977/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52250/2024

874.979/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°3460/2025

874.982/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52249/2024

874.996/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°52126/2024

873.798/2011-VALE VERDE MINERAÇÃO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°12318/2025

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.922/2020-ALVIC MINERACAO LTDA-OF. N°12043/2025

870.312/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°12015/2025

871.155/2010-J. DE SOUZA MINERACAO-OF. N°12102/2025

870.892/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°12036/2025

871.441/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°11992/2025

872.290/2016-JKM GRANITOS LTDA ME-OF. N°12101/2025

872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA-OF. N°12141/2025

872.694/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12138/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.126/2010-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA- Área de 83,79ha para 35,56ha-Quartzo-Jaguarari/BA

871.767/2018-G-4 ESMERALDAS LTDA- Área de 968,27ha para 652,75ha-Grafita-Itabela/BA

871.199/2018-ANTONIO WALTER MORAES LIMA- Área de 242,08ha para 49,70ha-GRANITO ORNAMENTAL-Feira de Santana/BA

870.240/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Área de 972,21ha para 467,34ha-Bentonita e Saibro-Vitória da Conquista/BA

870.484/2018-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 174,99ha para 10,99ha-Xisto-Tremedal/BA

Defere pedido de reconsideração(262)

871.429/2016-SM GRANITOS LTDA ME

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.122/2014-MINERACAO CARAIBA S/A-Cobre-Jaguarari/BA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

873.516/2006-HYDRUS AGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°4142/2025

870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12098/2025

870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12096/2025

870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12070/2025

870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12091/2025

870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12065/2025

870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°11476/2025

870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12090/2025

870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1847/2025

870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. N°3279/2025

870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°42436/2024

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°2857/2025

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-Água Mineral

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.808/1991-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-OF. N°12274/2025

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2025, p. 47

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