Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 59/2020

Fase de

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.418/2015 - Interposto por Areal Tropicalhente

890.389/2016 - Interposto por Mineração Pureza de Areia e Argila Eireli Me

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°496/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA-OF. N°528/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.513/2002-MINERAÇÃO LUCÂNIA LTDA-OF. N°529/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.558/1987-SOUZA PAES MERCANTIL DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 381/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.- Fonte Vovó Chiquita, marca Pluvian, sem gás, volumetrias 1,5 Litros- ITAPERUNA/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Registro de Licença N° 885/1994 - Vencimento em 09/07/2022

890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2.828/2014 - Vencimento em 30/05/2021

890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N° 2.815/2003 - Vencimento em 28/02/2021

890.589/2014-ELMO O GONÇALVES ME- Registro de Licença N° 2.885/2016 - Vencimento em 11/05/2023

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3.017/2018 - Vencimento em 28/02/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

852.489/1977-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA EPP-OF. N°241/2019/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.499/2000- MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA.

890.218/2004- ZANEL MARMORES E GRANITOS LTDA

890.460/2004- SUL PEDRAS EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.471/2012-LUIZ FERNANDO REZENDE BARROS ME-OF. N°523/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°524/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.488/2012-ÁGUAS SANTA CLARA DO PAIOL LTDA-OF. N°526/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.416/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA

Aceita defesa apresentada(809)

890.324/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA

Despacho publicado(356)

804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente